Valdez Brito da Costa, acusado de feminicídio é inocentado pelo júri popular

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Acusado de matar namorada por asfixia em Macapá é absolvido em julgamento

Após sessão que durou quase seis horas, os jurados inocentaram Valdez Brito da Costa, de 25 anos, das acusações. Vítima, que estaria grávida de quatro meses, foi encontrada morta em casa.

Como foi:

 

Em sessão plenária presidida pelo juiz substituto Marck William Madureira da Costa, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início ao julgamento de um caso de feminicídio. O réu responde pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, II, III (emprego de asfixia mecânica) e IV em relação com o § 2º – A I (em razão de violência doméstica), todos do Código Penal brasileiro.

O julgamento tem como objeto o processo de número 0034125-40.2017.8.03.001, no qual Valdez Brito da Costa, de 25 anos, é acusado de ter assassinado a própria esposa, por meio de enforcamento. O caso ocorreu em julho de 2017 no interior da residência onde o casal morava, localizada na Rodovia Duca Serra, em um ramal do Km 09.

Segundo consta no inquérito a vítima foi encontrada com uma corda amarrada no pescoço. O próprio suspeito teria ligado para a polícia, informando que havia encontrado a esposa morta. Informou ainda que a companheira teria cometido suicídio. Posteriormente, em depoimento na delegacia o réu acabou confessando ter tirado a vida da mulher e que pouco lembrava sobre os motivos e como teria ocorrido o fato, por ter ingerido alta quantidade de bebida alcoólica na ocasião.

De acordo com a tese defendida pelo advogado de defesa, Hugo Silva, na ocasião o réu estava sob efeito de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes e diz não se lembrar de como ocorreu o fato. Sobre a confissão, a defesa alega que o réu sentiu-se culpado pelo acontecimento.

“O réu nos contou que estava na casa de amigos bebendo e assim que retornou para casa encontrou a esposa morta. No entanto, acontece que o réu prestou depoimento logo após o ocorrido, ainda estando sob forte efeito de álcool, o que, somado ao fato que encontrara ao voltar pra casa, despertou nele um sentimento de culpa, culminando assim com a confissão”, argumentou o advogado.

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O Ministério Público, representado no ato pelo promotor de Justiça, Iaci Pelaes, destacou a gravidade do crime. Para ele estão comprovadas as hipóteses sobre a autoria, considerando o histórico de violência entre o casal. O Promotor ressaltou sua preocupação com a grande quantidade de casos de crimes de ódio contra as mulheres.

“Nós estamos muito atentos a casos de violência contra a mulher. É muito comum homens se sentirem donos das mulheres e manifestarem esse poder valendo-se das suas vantagens físicas. Cabe a nós e a toda sociedade contribuir para a redução desses números”, evidenciou o promotor.

O representante do Ministério Público também apresentou dados sobre a violência contra a mulher, segundo os quais, dentre 83 países pesquisados, o Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo.

Desde 2015, por meio da lei 13.104/15, o feminicídio passou a ser uma qualificadora para o crime de homicídio, resultando em aumento na pena quando o crime for praticado contra a mulher, pelo fato de ela pertencer ao sexo feminino. Conforme o novo dispositivo, a pena mínima para esses casos é de 12 anos, podendo chegar a 30 anos de reclusão.

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