Audiência Pública debateu o feminicídio no Amapá

Com o tema “Feminicídio: Um Problema de Todos Nós”, autoridades e sociedades civil compareceram na audiência pública que debateu sobre o aumento de casos de feminicídio no Amapá. A audiência foi uma iniciativa do mandato da deputada Cristina Almeida (PSB), membro da Comissão de Direitos Humanos da ALAP, realizada no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço – Plenário provisório da Assembleia Legislativa do Amapá.

Os números do feminicídio no Brasil são assustadores. Dados do Observatório Judicial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher revela que 13 mulheres são assassinadas por seus companheiros todos os dias. Tema ainda desconhecido, o feminicídio trata-se do assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, por motivos de ódio, desprezo ou pelo sentimento de perda de controle e da propriedade sobre as mulheres.

No Amapá, os números não condizem com a realidade atual do estado de vulnerabilidade feminina, pois muitas mulheres não denunciam e não têm o acompanhamento adequado pelos órgãos competentes. Esses casos acontecem há muito tempo e foi amplamente divulgado após a morte da policial Emilly Miranda, que entristeceu toda a sociedade.

Cristina Almeida apresentou dados do aumento de violência contra à mulher e alertou que a sociedade precisa se engajar numa visibilidade diária. “Sou parlamentar e milito nessa questão desde os meus 12 anos, e vejo que temos que aliar o parlamento, governo e a sociedade civil para juntos encontramos um caminho com resultados para estes fatos” ressaltou Cristina.

Juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Dr. Normandes Antônio de Souza, citou casos de violência recorrentes e o desafio de todos, destacando a educação. “Se a gente tiver um investimento em massa na Educação, teremos resultados fantásticos”, ressaltou o juiz.

A Promotora de Justiça, Dr. Marília Augusto de Oliveira Plaza falou sobre as etapas da violência e da importância da rede de atendimento à mulher para fazer os devidos acompanhamentos.

Delegada de Polícia Civil de Oiapoque, Waldenice Carneiro, lembrou que é necessário haver uma consciência para a mudança, “A mulher por sua vez deve tomar providencias nos primeiros sinais de violência, orientou a delegada.

Representando a sociedade civil, a militante Maria das Dores (Durica) cobrou o funcionamento da Rede de Assistência à Mulher, que não funciona no estado do Amapá. Destacou ainda que as políticas públicas direcionadas às mulheres devem ser levadas a sério e que tenham continuidade.

O momento que emocionou a todos os presentes foi o pronunciamento de vítimas do feminicídio e de familiares de mulheres que não puderam contar sua história. Exemplo disso foi o depoimento de Rosenilda Sarmento, que teve sua mão decepada e a outra mutilada, relembrou a agressão que passou e disse que só teve acompanhamento do Estado quando o fato foi para a imprensa e debatido pela deputada Cristina, na Alap.

“Não é nada fácil ficar dependendo dos outros para tudo, foi muito triste o que aconteceu comigo. Peço aqui que vocês não passem o que eu passei na minha vida, denunciem. Eu trabalhava de doméstica, e hoje dependo dos outros até para por um sutiã. Quando eu penso em fazer alguma coisa eu olho para a minha mão, que eu não tenho mais”, lamentou a vítima.

A deputada Cristina salientou: “A participação de vocês não foi em vão. Dessa audiência pública nós vamos tirar resultados, dentre eles: A disponibilidade de um perito na Delegacia da Mulher, duas vezes por semana; a intermediação para o fortalecimento dos espaços de acolhimento às mulheres vítimas de violência com o aumento de psicólogos e assistentes sociais, bem como melhor aparelhamento das redes de atendimento.

“Como o tema desta audiência é sobre o feminicídio e a atenção do Poder Público não tem sido suficiente, pra gente garantir o atendimento a essa mulher, vamos encerrar de forma diferente, todos de pé e com um minuto de silêncio”, finalizou.

A deputada Cristina Almeida é autora da campanha permanente contra violência às mulheres: “Mexeu Com a Lei, Mexeu Comigo”, fundamentada na Lei Maria da Penha; da Lei que dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica; Lei que dá prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontra-se em situação de violência doméstica e/ou familiar e da Lei que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

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Comunicólogo e Jornalista por formação, Rádio-apaixonado e Social Media. 23 anos. Fazendo a segunda graduação na Universidade Federal do Amapá, acadêmico de Letras/Francês.

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