Câmara Única do TJAP mantém condenação de réu por homicídio no município de Calçoene

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (10), a 1108ª Sessão Ordinária da Câmara Única, conduzida pelo vice-presidente do TJAP, o desembargador Gilberto Pinheiro. A pauta, composta 53 processos, contemplou: 27 Apelações Cíveis, 15 Apelações Criminais, 10 Agravos de Instrumento, um Agravo Interno na Apelação Cível e um Embargo de Declaração na Apelação Cível.

10.07.2018 CAMARA UNICA 031Um dos destaques da sessão foi a Apelação Criminal de nº 0000280-33.2016.8.03.0007, interposta pela defesa por Patrick Batista Gomes. Ele foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão (regime fechado) pela prática de homicídio com arma branca, de Antônio Maria da Silva e Silva, em março de 2016.

Inconformada com a sentença, a defesa pedia a anulação da sentença e a submissão a novo julgamento, argumentando insuficiência de provas.

10.07.2018 CAMARA UNICA 023Na análise do mérito, o relator do processo, desembargador João Guilherme Lages, considerou a materialidade do fato e as provas de autoria suficientes, votando pelo não provimento do recurso e manutenção da sentença condenatória do 1º Grau. O voto do relator foi seguido pela unanimidade da turma.

Participaram da 1108ª Sessão da Câmara Única os desembargadores, Gilberto Pinheiro (presidente da sessão), Manoel Brito e João Guilherme Lages, além do juiz convocado Eduardo Contreras. O Ministério Público estadual foi representado pela procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem.

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