Equipe de Bolsonaro quer que alunos de maior renda paguem mensalidades em Universidades Federais

   Segundo reportagem do UOL Educação, a equipe que está preparando o programa do governo eleito quer instituir a cobrança de mensalidades em Universidades Federais para alunos de maior renda. Os recursos arrecadados iriam para um fundo de financiamento para estudantes pobres.

A justificativa é que grande parte das vagas federais são ocupadas por alunos que estudaram a vida toda em colégios particulares e poderiam arcar com mensalidades.

Outra preocupação é investir mais em ensino básico. De acordo com estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil investe três vezes mais no ensino superior do que no básico.

A questão levantada pelos contrários a medida é de que a Constituição Federal dispõe em seu artigo 206 sobre a gratuidade como princípio para o ensino público. Para mudar isso seria necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional, que exige o voto favorável de três quintos dos parlamentares após discussões na Câmara e no Senado.

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