Integrantes das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) deixaram o prédio do Ministério da Justiça otimistas quanto às futuras ações no combate ao tráfico de drogas no estado. O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto de Azevedo Viana Filho, esclareceu aos parlamentares como o ministério pode contribuir com o Amapá.
O encontro entre os parlamentares e o secretário ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), no prédio do Ministério da Justiça, em Brasília (DF). Participaram da reunião as deputadas estaduais Janete Tavares (PSC) e Cristina Almeida (PSB), e os deputados Charles Marques (PSDC), Jory Oeiras (PRB), Jaci Amanajás (PV) e Augusto Aguiar (MDB), além do deputado federal Marcos Reátegui (PSD).
Segundo Humberto Viana Filho, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) tem programas que podem contribuir com o estado para melhorar as ações de combate ao tráfico de drogas, armas, prostituição e para o tratamento de viciados. “Temos todo o interesse em contribuir com o Amapá por meio de programas e convênios que podem ser firmados com o Governo Estadual, que resultarão em aquisição de veículos, embarcações, aviões e helicópteros, além de ajudar as comunidades terapêuticas com o custeio de 50% dos internados”, explicou.
Para as deputadas Cristina Almeida e Janete Tavares, das comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, respectivamente, a posição do secretário faz com que os parlamentares busquem entendimento com o governo para que o Amapá possa ser assistido pela Senad. “Ficamos contentes com o que ouvimos e temos a certeza que podemos avançar em muitos setores, principalmente, na questão ao tráfico de mulheres”, analisaram as parlamentares.
O deputado Jory Oeiras, presidente da Comissão de Segurança Pública, aproveitou a explanação feita pelo deputado federal Marcos Reátegui sobre as dificuldades em conseguir a área para a instalação da Fazenda Esperança no estado, para recuperação de viciados, para reforçar, junto aos parlamentares, a necessidade de procurar o governo para integrar o acordo de cooperação com o ministério. “A área foi adquirida pela Diocese de Macapá para instalar a Fazenda da Esperança no Amapá, mas precisamos também de outros caminhos para garantir a estrutura necessária para o bom funcionamento”, enfatizou.
“Sem o acordo, o Estado não tem como solicitar bens da Senad, como carros, embarcações, helicópteros, para fortalecer o trabalho de combate ao tráfico ou mesmo para doar às comunidades terapêuticas”, destacou Jaci Amanajás, da Comissão de Direitos Humanos. Humberto Viana Filho informou que a secretaria já tentou fazer o acordo, mas o Amapá não mostrou interesse. Segundo ele, ao fazer o acordo, os leilões promovidos pelo Estado 80% do que for arrecadado retorna por meio de projetos.
“O secretário nos apresentou uma alternativa e iremos conversar com o Governo Estadual e saber se este modelo é ou não viável, uma vez que o retorno só acontece mediante a aprovação de projetos”, salientou o deputado Augusto Aguiar, da Comissão de Segurança Pública. Até hoje, as polícias Federal, Rodoviária Federal e comunidades terapêuticas foram as mais beneficiadas com bens, por meio do acordo de cooperação.
Texto e fotos: Emerson Renon