Toffoli autoriza pedido de Lula para ir a velório de irmão em São Bernardo do Campo

Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

O caso foi ao Supremo após quatro negativas para a solicitação da defesa vindas da juíza Carolina Lebbos, do MPF-PR, Polícia Federal e TRF4

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e responsável pelo plantão na Corte, autorizou nesta quarta-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele pudesse comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo, na Grande SP.

O presidente do Supremo assegurou o direito de Lula de se encontrar exclusivamente com os familiares na Unidade Militar na Região nesta quarta.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.

De acordo com o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29) e o sepultamento está programado para 13h desta quarta.

Negativas

caso chegou para decisão ao Supremo após quatro negativas para a solicitação da defesa vindas da juíza Carolina Lebbos, do MPF-PR, Polícia Federal e TRF4.

Nesta terça-feira (29), Lula pediu à juíza Carolina Lebbos, da Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba para comparecer ao velório. A magistrada pediu o posicionamento do Ministério Público Federal sobre a solicitação.

Por sua vez, o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores de Lima, indeferiu o pedido do petista. Em ofício à juíza Carolina Lebbos, da Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, o delegado levou em consideração a “indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula antes do final dos ritos post mortem de seu irmão”.

mesmo posicionamento foi tomado pela força-tarefa do MPF-PR após a decisão da PF. Segundo a manifestação da Procuradoria, na noite desta terça-feira (29), “afora o obstáculo técnico, há um evidente conflito entre a pretensão” de Lula “e a garantia da incolumidade física” do ex-presidente, “de servidores públicos encarregados da escolta e do próprio público em geral, como assentado na decisão da Autoridade Policial que indeferiu o pedido administrativo”.

Com as posições de PF e MPF, a juíza Carolina Lebbos rejeitou o pedido de Lula para comparecimento ao velório do irmão.

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