Técnicos do Ministério da Defesa analisam convênios firmados com o GEA e prefeituras

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O Governo do Estado do Amapá (GEA) promove até esta quinta-feira, 12, uma visita técnica de orientação aos gestores estaduais e municipais para a execução correta de convênios pactuados com o Ministério da Defesa, procedentes de emendas parlamentares. O evento ocorre pela manhã, às 8h, e à tarde, a partir das 14h30, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), em Macapá.
Coordenado por uma equipe do Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da Defesa, numa parceria com a SDC, o encontro é para orientar os técnicos na prestação de contas de convênios, de modo a demonstrar a regularidade da aplicação dos recursos e solucionar problemas encontrados pelos gestores.
E, também, estreitar laços para que a execução financeira e, a respectiva prestação de contas, cumpram o que prevê a legislação, a fim de que os gestores ajam de forma preventiva e evitem erros que possam vir a acarretar na instauração de tomada de contas e, consequente inadimplência com o governo federal.
A equipe técnica do Ministério da Defesa, vai reunir com representantes de alguns municípios, assim como servidores das secretarias estaduais da segurança, infraestrutura, planejamento, transporte, cultura, saúde, esporte, turismo e o Corpo de Bombeiro, para tratar de convênios firmados com o governo federal.
Os técnicos do Calha Norte também estão analisando os processos de convênios e ministrando palestras sobre tomadas de contas especiais, licitações e contratos administrativos e operação sistema de convênios (SICONV).
Desde 2016, o Estado vem proporcionando a qualificação, através de capacitações, treinamentos e orientações, para evitar falhas no uso de recursos federais e para esclarecer sobre as diretrizes do programa, visando o desenvolvimento dos municípios com apoio do Ministério da Defesa.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento das Cidades, João Henrique Pimentel, o evento pretende contribuir para reduzir as falhas na execução de convênios firmados com o PCN, evitando transtornos durante a liberação de recursos junto ao governo federal para o desenvolvimento dos municípios.
Calha Norte
O Programa Calha Norte apoia projetos de pavimentação de vias, construção de praças, orlas, escolas, unidades de saúde, além da aquisição de veículos, viaturas e tratores agrícolas. Entre 2016 e 2017, foram investidos mais de R$ 35 milhões do PCN no Amapá. Outros R$ 16 milhões estão investidos em execução de obras pelo governo estadual.
Obras
Entre os vários projetos aprovados do Governo do Amapá pelo Programa Calha Norte, estão a casa do pescador na Ilha de Santana e construção de passarelas de concreto e madeira de lei no município de Santana; pavimentação em bloquetes na comunidade de Livramento, no município de Cutias do Aragauari; Centro Comunitário do Carnot, no município de Calçoene; creche no município de Itaubal do Piririm;, praça do município de Amapá; aquisição de veículo para a coleta e compactação de lixo para atender o município de Pracuúba e outras obras em andamento ou já inauguradas pelo estado.