As profissionais abordaram temas como os tipos de violência, que pode ser física, psicológica, moral e patrimonial, além das leis de proteção à mulher e os serviços disponíveis no centro para ampará-las em situações de vulnerabilidade.
“Hoje aproveitamos esse momento para divulgar e mostrar às mulheres, os serviços disponíveis no Cram e as diversas formas de violência. Também falamos sobre as leis de proteção da mulher, sobre a Lei Maria da Penha, a Lei Carolina Dickman, a Lei do Minuto Seguinte, que garante as vítimas de violência sexual o direito a atendimento obrigatório e gratuito no minuto seguinte à agressão”, explicou a coordenadora do Cram em Oiapoque, Nataní Oliveira.
Durante a atividade, as participantes realizaram uma dinâmica chamada “Meu Mar da Vida”, onde o grupo falou do cotidiano, da rotina com a pescaria, e da valorização delas no mercado de trabalho da pesca.
A pescadora Dalvani Batista tem 28 anos e participou ativamente da programação. Para ela foi muito importante adquirir conhecimento sobre os direitos e leis que lhe amparam em contexto de violência.
“Eu aprendi muitas coisas boas que eu não sabia. Aprendi, por exemplo, um pouco mais sobre a Lei Maria da Penha e agora estou alerta e sei como agir em uma situação de violência doméstica. É muito bom participar desse momento e ver que tem gente que se importa com as mulheres”, destacou Dalvani.
Pescador Legal
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, e proporciona o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal na região, atendendo os pescadores diretamente em suas localidades.
Um dos destaques da programação é a retirada do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o que possibilita o exercício regular da profissão e a garantia de direitos fundamentais.
Serviço
O Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Oiapoque está localizado na Rua Joaquim Caetano da Silva, nº 1000, no prédio do Super Fácil. O Centro funciona todos os dias, das 8h às 18h.