O Congresso Nacional quer aprovar uma PEC para tirar da cadeia os condenados em segundo grau.

Diz Josias de Souza:

“Alguns líderes partidários se articulam para colocar em pé uma alternativa mencionada em votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Ambos encamparam a tese segundo a qual a execução das penas deveria começar não na segunda, e sim na terceira instância, após o indeferimento de recursos protocolados no STJ.”