Alap participa de abertura do Mês Nacional do Júri no estado do Amapá

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Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (5), no plenário do Tribunal do Júri, localizado no Fórum de Macapá, o Judiciário amapaense abriu a programação referente ao mês reservado ao impulsionamento de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, previstos para serem realizados ao longo de novembro. Participaram do evento magistrados, servidores, membros do Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.

 

A cerimônia contou com a presença do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que fez a abertura oficial dos trabalhos de inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça no Tjap. O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou a todos os tribunais brasileiros que fossem julgados, preferencialmente, feminicídios, crimes contra crianças e adolescentes e crimes contra policiais. O esforço foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016.

 

Para o representante do Legislativo estadual, deputado Paulo Lemos (Psol), a Justiça tem que ser célere. “A sociedade, as famílias das vítimas e dos réus querem resposta da Justiça”, frisou o deputado, agradecendo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PR), por indicá-lo para representar a Casa nesses três momentos que o Judiciário amapaense vive. “A Justiça amapaense é um exemplo para as demais federações”, avalia o deputado, que também é professor de Direito.

 

O presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork, também destacou a celeridade na formação da pauta de julgamento, citando como exemplo o caso da cabo da Polícia Militar, Emily Karine de Miranda Monteiro, de 29 anos, assassinada a tiros dentro de casa pelo companheiro dela. O crime é tratado como feminicídio. “O julgamento está marcado para dezembro, mostrando seriedade e agilidade nos julgamentos”, destacou o desembargador.

 

No Amapá, estão agendados 77 julgamentos para novembro. No primeiro dia da programação, serão 4 júris. Sendo 2 em Macapá, 1 em Santana e 1 em Porto Grande. Em Santana, segunda maior comarca do estado, serão realizados 14 julgamentos e terá a abertura oficial na manhã desta terça-feira (6), no fórum da comarca. Em Macapá, ao todo, serão realizados 30 júris; Calçoene com 2 julgamentos; Ferreira Gomes com 2 júris; Laranjal do Jari com 8; Oiapoque com 7 júris; Pedra Branca do Amapari com 4 júris; Porto Grande com 3 júris; Tartarugalzinho com 6 júris e Vitória do Jari com 1 júri, totalizando 77 julgamentos marcados em todo o Estado.

 

O desembargador João Guilherme Lages, coordenador local do Mês Nacional do Júri, explica que há três meses a equipe trabalha, solicitando e organizando as pautas e demandas das necessidades de juízes, e sensibilizando os magistrados e servidores. Segundo o desembargador João Guilherme Lages, coordenador local do Mês Nacional do Júri, “todos estão compromissados, dentro da realidade de cada comarca”. Ele afirmou ainda que “será agilizada a realização de júris, com pauta dupla onde for necessário, além de palestras em escolas e universidades”.

 

As palestras marcadas sobre o Tribunal do Júri serão realizadas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), no dia 8 de novembro, a partir de 19h; na Faculdade Fama, no dia 12 de novembro, às 19h; e na Faculdade Seama também a partir das 19h, no dia 19 de novembro.

 

 

Texto: Everlando Mathias


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