Amapá está na lista: Estados que têm piores indicadores leitos neonatal/habitantes

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LEITOS – Com respeito aos leitos de UTI neonatal, insumo básico para o atendimento dos casos de maior gravidade, a SBP pede um olhar das autoridades para as distorções entre as regiões. Pelos números apurados, os estados que têm piores indicadores leitos/habitantes são Acre, Amapá, Amazonas e Roraima. Em todos eles, a proporção é de apenas 1,1 leito por mil nascidos vivos, ou seja, menos da metade da média nacional e um quarto do preconizado pela SBP. Neste cálculo foram considerados os serviços públicos e privados.

Das 27 unidades da Federação, em 18 o indicador é inferior à média nacional e 25 não atendem ao ideal apontado pela SBP. Avaliando-se apenas a performance do setor público (ou seja, os leitos de UTI neonatal disponíveis para o SUS), o quadro é ainda pior: somente oito estados superam ou igualam a média nacional e nenhum atinge o parâmetro definido pelos especialistas como recomendável (tabela I).

Na análise realizada, ainda é possível verificar a desigualdade na distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 4.668 (53%) do total de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal de todo o País: 47% das que estão no SUS e 61% do privado. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 483 (6%) de todos os leitos (6% públicos e 5% privados). Segundo o CNES, os sete estados da Região Norte possuem, juntos, o equivalente a apenas um quinto dos leitos dessa modalidade (tabela II).

Mesmo nos estados, onde o número de serviços é significativo, se reproduz outra distorção: a concentração das UTIs neonatais nas capitais. Nesses munícipios, estão, em média, 42% dos leitos SUS e 49% dos leitos privados (tabela III). Esses vazios assistenciais ficam mais evidentes quando se constata que leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) em estabelecimentos públicos ou conveniados ao SUS estão disponíveis em somente 255, ou seja 5%, dos 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o CNES.

“Embora a quantidade de leitos tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 1,3 mil nos últimos sete anos – a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente para cobrir a crescente demanda”, pontua a presidente da SBP, ao defender a adoção de medidas urgentes que resolvam essa situação e outras que permitirão que as metas da campanha Nascimento Seguro se tornem realidade de Norte a Sul.

TENDÊNCIA – No Brasil, nascem quase 40 prematuros por hora, ou 900 por dia. Os números do Ministério da Saúde indicam outra tendência preocupante: a mortalidade neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade) por mil nascidos vivos é inversamente proporcional ao número de leitos disponíveis. Nos estados onde o número de unidades é menor, a ocorrência de mortes tem sido mais alta. “Isso reflete, além da inadequação do quantitativo de leitos, uma precariedade da rede de assistência, especialmente nos estados do Norte e Nordeste brasileiros”, lamenta a presidente da SBP.

Pelos últimos dados oficiais disponíveis, referentes a 2015, cerca de 26,5 mil recém-nascidos morreram nos primeiros 27 dias de vida. Naquele ano, a taxa média nacional de mortalidade neonatal foi de 8,8 casos para cada grupo de mil nascidos vivos. Contudo, 17 estados apresentaram números acima desse valor. Piauí e Amapá despontam com os piores resultados: ambos com 11,4 casos por mil nascidos vivos. Na sequência aparece Sergipe (11,3) e Maranhão (10,8). Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo estão na outra ponta do ranking.

TABELA I