Aposentados poderão receber 14º salário – Correio Amapaense

Aposentados poderão receber 14º salário

Proposta popular foi apresentada no Senado e, se for aprovada, pode beneficiar 689 mil beneficiários do INSS no Pará. Intenção é garantir renda no final do ano, já que o 13º foi adiantado por causa da crise do coronavírus

 

Proposta deve ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

 Proposta deve ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal | Arquivo

Aposentados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem passar a ter um 14º salário emergencial devido à pandemia da Covid-19 caso uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania, seja aprovada no Congresso. Até a manhã de ontem, a ideia obteve a marca de 66.455 apoios, superando os 20 mil apoiadores necessários para se tornar uma sugestão legislativa. Se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão é transformada em projeto de lei, com tramitação normal. A proposta foi encaminhada ao senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão.

De acordo com o advogado paulista Sandro Gonçalves, autor da ideia, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise (o benefício foi pago nos meses de abril e maio). O problema é que, no mês de dezembro, eles ficarão sem o benefício, daí, segundo ele, a necessidade de uma 14ª remuneração no ano.

Segundo ele, o benefício emergencial em 2020 não ajudaria somente esses aposentados, mas também a economia. “O décimo quarto emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou ele, em entrevista à Agência Senado. Se for aprovada, a medida vai beneficiar pelo menos 689 mil pessoas no Pará.

 

A ideia foi apresentada pelo advogado no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores. Para isso, Sandro Gonçalves divulgou sua ideia pelas redes sociais, com a ajuda de um grupo de influenciadores do qual faz parte. Além de divulgá-la em vídeos e transmissões ao vivo, ele explica como se deve fazer para votar pelo portal e-Cidadania. “A minha intenção é somente ajudar. A melhor parte disso é reacender a união entre as pessoas em prol de uma causa”, explicou o autor, que disse ser gratificante ver pessoas com diferentes visões políticas e que não serão diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia legislativa.

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.

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