Aumento no preço do óleo diesel é tema de debate no plenário da Assembleia Legislativa

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Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis ocorridos nesta semana, principalmente o do óleo diesel, foi debatido pelos deputados durante a sessão desta quarta-feira (23), no plenário provisório da Assembleia Legislativa, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço. A questão foi levantada pelo deputado Júnior Favacho (DEM), ao apresentar requerimento verbal, destinado ao governador do Estado, para a realização de um estudo técnico com a finalidade de reduzir a alíquota de ICMS sobre óleo diesel no Amapá.

“Tendo em vista as manifestações que estão ocorrendo em todo o país, por esse abusivo aumento no preço do diesel, sugiro que o governador Waldez Góes determine aos tributaristas do estado um estudo visando reduzir a alíquota sobre o combustível. As paralisações promovidas pelos caminhoneiros estão parando o Brasil, já provocam desabastecimento em alguns estados do sul e sudeste. Afinal, esse imposto representa de 30 a 40 por cento da composição do frete. O Amapá, que tem uma das maiores tributações, de 25% por cento, poderia, pelo menos, equiparar ao vizinho, o estado do Pará que cobra apenas 17%”, alertou o parlamentar.

O presidente da Casa Leis, deputado Kaká Barbosa (PR), também abordou o assunto para anunciar que a equipe do governador Waldez Góes, preocupada com a situação, busca soluções em nível nacional. “Fui informado pelo secretário estadual de Fazenda, Josenildo Abrantes, de que o governador Waldez Góes irá mobilizar os governadores dos demais estados para, juntos, provocarem uma pauta positiva com o presidente da República, Michel Temer, visando a solução desse problema. Fiquei feliz em ver essa atitude do governador do nosso estado em buscar soluções para um problema que não inviabiliza apenas o Amapá, mas todo o país”, informou.

Para o deputado Paulo Lemos (PSOL) é importante que a mobilização seja em caráter nacional para surtir efeito. “É muito importante esse debate. É válida a iniciativa do deputado Junior, como também é importante a fala do presidente Kaká. Creio que o Amapá poderia sair na frente com uma carta de intenção, promovendo a redução da sua alíquota em busca de uma reação nacional. Tem que ser algo de caráter nacional, para ter efeito nas bombas”, sustenta.

O líder do governo na Alap, deputado Dr. Furlan (PTB), elogiou o nível do debate e reafirmou que a carta dos governadores pode contribuir para solucionar o problema. “A discussão é salutar. A fala dos deputados contribui para o juízo dos valores. O governo do presidente Temer tomou como política indexar o preço dos combustíveis ao dólar, mas acredito que essa foi uma decisão equivocada. E, uma carta de intenções assinada por todos os governadores, levada à equipe econômica do presidente Temer, pode reverter a situação. Porque, do jeito como está subindo o preço dos combustíveis ninguém mais vai poder andar de carro neste país”, sustentou Furlan.

O deputado Max da AABB (SD) lembrou que o Amapá, na época das termoelétricas, foi grande consumidor de óleo diesel, gerando muito ICMS sobre as vendas desse combustível. “Para compensar a perda de tributos, o governo aumentou a alíquota em 5%, mas o tiro saiu pela culatra, pois ficamos com o preço mais alto que no estado do Pará. E os grandes consumidores de diesel são os barcos que trafegam entre os dois estados e que passaram a abastecer em território paraense para fazer a viagem de ida e volta. É imprescindível que equiparemos a alíquota de ICMS sobre o diesel com a do nosso vizinho, para voltarmos a vender o combustível aos barcos que trafegam na região do baixo Amazonas e, com certeza, teremos significativo aumento de arrecadação”, argumentou.