No último sábado (19), os moradores dos bairros Infraero II, Parque dos Buritis, Ilha Mirim e loteamento Açaí participaram de uma ação social promovida pelos mediadores e conciliadores em formação do TJAP. A atividade ofereceu diversos serviços de cidadania e judiciais, além de contar com o apoio de órgãos parceiros.
A ação aconteceu em três pontos: Céu das Artes, Unidade Básica da Saúde (UBS) do Infraero II e Igreja Batista Nacional Missionária. Em cada um dos locais foram oferecidos atendimentos diferenciados como recreação, palestras, emissão de documentos, atendimentos de saúde e jurídicos.
A atividade faz parte da terceira etapa da formação dos mediadores e conciliadores do TJAP. O curso iniciou em 2017, com 40 horas de aulas teóricas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Zona norte. Logo depois os alunos passaram pelas etapas práticas de observação, co-mediação e mediação e conciliação.
O professor de história e bacharel em Direito, Luiz Álvaro de Sousa Nogueira, falou sobre as suas experiências no curso e dos benefícios desses instrumentos extrajudiciais. “A população brasileira precisa utilizar essas ferramentas de resolução de conflitos, assim como em outros países de primeiro mundo onde as medições, conciliações e arbitragens jurídicas acontecem naturalmente. No Brasil o CNJ incentiva esses instrumentos com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário”, ressaltou.
Um dos principais parceiros da ação foi o MP Comunitário. A promotora de justiça Fábia Nilci Santana de Souza, coordenadora do programa, falou que além do recebimento das demandas da população, o Ministério Público aproveita essas ações para orientar melhor o cidadão. “O que conseguimos resolver imediatamente é feito, mas o que não é possível encaminhamos para as promotorias de Justiça. Aproveitamos para conscientizar a população sobre o papel do Ministério Público, falando sobre cidadania, direitos e deveres”, explicou.
A bombeiro militar Regilene Barreto, que também participou do curso acredita que a conciliação e a mediação devem existir em todos os ambientes, inclusive no trabalho e foi isso que a motivou a participar do curso, para levar esse meios consensuais de conflito para dentro do Corpo de Bombeiros. “Como bombeiro militar o meu objetivo é trabalhar também na corporação esses meios consensuais e essas alternativas de resolução de conflitos, para que possamos evitar a busca do Judiciário para qualquer situação”, defendeu.
O pastor da Igreja Batista Nacional Missionária, Natan Bezerra, se mostrou muito feliz em reunir a comunidade em prol do bem de todos. “A igreja tem esse fator primordial de cuidar das pessoas, por isso apoiamos com todo o prazer essa iniciativa, além de somar esforços para fazer valer a nossa função social como igreja aqui na terra”, considerou.
A consteladora Marilise Einsfeldt também esteve presente na ação oferecendo um debate com integrantes do grupo de voluntários e moradores da comunidade sobre a prática da constelação familiar. Ela elogiou a iniciativa. “É muito importante essa prática do TJAP de oferecer aos participantes do curso que estão se formando a oportunidade de interagir na comunidade, exercitando aquilo que aprenderam com os instrutores.
Para o supervisor do CEJUSC Zona Norte, Pedro Paulo Conceição, após todas essas fases de formação, o novos mediadores e conciliadores judiciais estarão capacitados para exercer a função nas unidades do Poder Judiciário e também de outros órgãos. “No final de junho teremos a primeira certificação de 2018 e essas pessoas já estarão prontas para trabalhar à disposição da sociedade”, garantiu.
Foram parceiros da ação o Ministério Público Estadual; Defensoria Pública; Cada de Justiça e Cidadania do TJAP; Super Fácil Zona Norte; Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Exército Brasileiro; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Civil Municipal; Igreja Batista Nacional Missionária; CEU das Artes; Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/FAMAP); Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/FAMA); Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES); Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá (Camcap); IAC; UBS Infraero II; Cova dos Leões (Jiu Jitsu).