Caop-Cid e Diagro traçam estratégias para reforçar fiscalização dos produtos de origem animal

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As irregularidades encontradas pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), durante a fiscalização de produtos de origem animal, e o risco que isso acarreta para a saúde pública foram pautas de reunião realizada nesta segunda-feira, 18, no Centro Operacional de Apoio a Cidadania (Caop-Cid). A Promotora de Justiça Fábia Nilci Santana de Souza, coordenadora em exercício do Caop-Cid, atendeu solicitação do diretor-presidente da Diagro, médico veterinário José Renato Ribeiro, para traçar estratégias de atuação conjunta entre a Agência e as Promotorias do MP-AP.

 

Participaram da reunião os Promotores de Justiça André Luiz Dias Araújo, Christie Damasceno Girão, João Paulo de Oliveira Furlan, Manoel Edi de Aguiar Júnior, David Zerbini de Faria Soares, Rodrigo César Viana Assis, Wueber Duarte Penafort, a farmacêutica da Promotoria da Saúde, Elisete Melo Duarte, e o Gerente do Núcleo de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Fábio Romero Maia Cardoso.

 

O Presidente da Diagro informou que aquela agência intensificou a fiscalização de produtos de origem animal, porém tem encontrado dificuldade de atuação nos municípios do interior do Estado, pois a despeito da criação do serviço de inspeção sanitária em vários municípios, só existente matadouro com Selo de Inspeção Estadual no Distrito do Coração, em Santana.

 

José Renato ponderou que o custo de instalação de um pequeno matadouro que atenda as normas mínimas para a obtenção do Selo de Inspeção Estadual é superior a um milhão de reais, custo que inviabiliza, ainda que momentaneamente, a instalação de matadouros em todos os municípios e que a alternativa seria o transporte dos produtos cárneos por caminhões refrigerados.

 

Ficou decidido entre os presentes na reunião que a Diagro encaminhará relatório de inspeção a todas as Promotorias, para dar conhecimento das irregularidades ocorridas no abate de animais em suas respectivas áreas de atuação, o que proporcionará subsídios a eventual instauração de procedimentos para apurar as condições de fiscalização de produtos de origem animal, comprometendo-se ainda a Diagro a apoiar as fiscalizações iniciais requisitadas pelas promotorias.