CNJ realiza inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do TJAP a partir desta segunda-feira (05)

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O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, cumpre agenda de inspeções de rotina e estará no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta segunda-feira (05). A inspeção fará verificação de funcionamento dos setores administrativos e judiciais até o dia 09 de novembro. A presença da equipe do CNJ não interfere no curso normal dos trabalhos forenses e/ou nos prazos processuais, que seguem normalmente. O corregedor e sua equipe de trabalho farão a abertura oficial das atividades, às 8 horas da manhã, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Macapá, oportunidade em que inicia a programação do Mês Nacional do Júri no estado. As inspeções do CNJ são realizadas anualmente em todo o Brasil mediante calendário previamente divulgado. O ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, divulgou a programação de inspeções no dia 03 de setembro, logo após sua posse.

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De acordo com a metodologia das atividades foram agrupados, em datas próximas, um tribunal de pequeno porte e um tribunal de médio porte, com o objetivo de possibilitar que os relatórios sejam elaborados imediatamente após as inspeções. O cronograma apresentado abrange apenas os tribunais de justiça estaduais. Serão realizadas, no máximo, duas inspeções por mês e a duração da visita da corregedoria não ultrapassará cinco dias.

inspecionacnj 2O primeiro tribunal a receber inspeção foi o Tribunal de Justiça de Sergipe, no período de 24 a 28 de setembro. Em seguida, foi a vez do Tribunal de Justiça do Piauí, de 22 a 26 de outubro. Após o TJAP, o próximo a receber a equipe da Corregedoria do CNJ será o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), no período de 19 a 23 de novembro.

Além do corregedor nacional, a equipe que virá ao Amapá terá a coordenação da desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do CNJ; e como integrantes, o juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF); o juiz de Direito Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e a juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.


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