Comissões alinham atividades com finalidade de potencializar setor mineral do Amapá

0
1

 

Parlamentares membros das comissões permanentes de Indústria, Comércio, Minas e Energia (CIC) e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) reuniram-se nesta quarta-feira (20), em Belém (PA), para alinhar as atividades que estão sendo desempenhadas no Pará. A agenda de trabalho é para fortalecer as potencialidades minerais do Amapá.

A atividade vem sendo feita desde 2017, quando os deputados sentiram a necessidade de conhecer os casos de sucesso das empresas que se instalaram no estado vizinho. “Já visitamos multinacionais, instituições bancárias, órgãos públicos, sindicatos e autarquias. Ainda iremos à Assembleia Legislativa do Pará para ouvir dos deputados as medidas adotadas para que o setor mineral fosse uma das saídas para o crescimento econômico do estado, além de conhecer a legislação que permite uma exploração responsável e consciente”, conta o presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Fabrício Furlan (PCdoB).

Para a deputada Telma Gurgel (PRP), é preciso abrir caminhos para que empresas responsáveis com o meio ambiente e com o povo do Amapá possam se instalar em terras amapaenses. “Há uma necessidade de geração de emprego e renda no estado. Precisamos sair dessa política do contracheque, crescer economicamente, e temos potencialidades para que isso possa ocorrer. Mas devemos mudar nossa legislação e criar incentivos para que o estado seja atrativo para grandes empreendimentos que trabalham com a extração de minerais”, conta a parlamentar, que faz parte da CAP.

O deputado Jory Oeiras, que também é membro da Comissão de Administração Pública, ressalta que os investimentos do setor no estado paraense são impressionantes. “Só para ter uma ideia, a indústria mineral investiu em quatro anos no Pará cerca de 40 bilhões de dólares, o equivalente a 72 bilhões de reais. Isso é motivo de alegria para o estado e reflete diretamente na mudança econômica desta unidade da federação. Exemplo disso foi a crise financeira por qual ainda passa nosso país. O Pará foi um dos poucos que não sofreram tanto, e isso se deve, em sua grande maioria, ao setor mineral. Algo que deve ser pensado e aplicado no nosso Amapá”, ressalta.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Minas Gerais e Pará são os principais empregadores no setor mineral. Na extração de ferro, é onde se concentra mais da metade dos postos de trabalho. “Nosso estado deve também entrar nesse ranking. E isso depende de um conjunto de esforços, e estas comissões da Assembleia Legislativa do Amapá estão fazendo a sua parte. O que mostra que, além de sermos legisladores, fiscalizadores das leis, também somos construtores de proposições que influenciam diretamente na riqueza do nosso estado. E o que queremos é que esta riqueza seja compartilhada, tenha a participação diretamente do nosso povo, que tanto necessita de emprego, de crescer economicamente junto com o estado”, pondera o deputado Pedro DaLua (PSC), membro da CIC.

Histórico

De acordo com os órgãos que tratam das questões minerais no país, o potencial do Amapá é significativo. Para se ter ideia, a exportação de ouro, caulim e manganês para diversos países do mundo, principalmente aos asiáticos, sai do solo amapaense. Os percentuais revelam que o ouro semimanufaturado significa 38% das exportações, seguido do minério de ferro, com 23%. Outros minérios encontrados na região correspondem a 6%. O volume de exportações significa nada menos que 192,4 milhões de dólares.

No entanto, nos últimos anos, o que tem ocorrido é uma sequência de problemas no setor. Em 2013, a mineradora britânica Anglo American, após o acidente em seu porto, fez o anúncio da transferência de controle do Sistema Amapá para a suíça Zamin Ferrous. Pouco tempo depois, o negócio se concretizou com a modificação do contrato incluindo a venda em 100%. A Anglo estava no Amapá desde 2008. O acidente no porto teria sido o motivo da venda.

Depois do fato, a empresa assinou acordo com seu sócio, a Cliffs Natural Resources para comprar sua parte de 30% da mina e assim assumir 100% do controle. O grupo pôde então modificar o acordo assinado com a Zamin pelo qual devia vender 70% da mina para entregar a ela finalmente sua totalidade, de acordo com declarações feitas pela própria empresa, que repercutiram na mídia nacional. (com informações: tribunaamapaense.blogspot.com/2015/03/mineracao-do-amapa.html).