CONCURSO DA ALAP ENTRA NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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O concurso público 01/2020, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) sob coordenação da Fundação Carlos Chagas (FCC) está sendo alvo de denúncias dos concurseiros junto ao Ministério Público do Amapá (MPAP_. Com um total de 129 vagas imediatas, o certame está sendo questionado após a polêmica suspensão do resultado da divulgação das provas objetivas realizadas no dia 02 de fevereiro de 2020.

De acordo com o comunicado emitido pela ALAP e FCC do dia 24 de março de 2020, o motivo da não divulgação do resultado está relacionado a pandemia do COVID-19, porém os concurseiros alegam que a suspensão da divulgação do resultado de uma etapa já realizada não se justifica, uma vez não existe a aglomeração de pessoas. Diante das diversas denúncias enviadas pela Ouvidoria do MPAP, o Ministério Público instaurou processo administrativo de número 20.06.0001.0001357/2020-78 para verifica o procedimento da suspensão da divulgação dos resultados.

Alguns dos argumentos utilizados pelos concurseiros para a não suspensão da divulgação dos resultados e que foram juntados ao processo administrativos estão:

1)      O fato da mesma organizadora do concurso da ALAP, a FCC ter divulgado o resultado final da Defensoria Pública do Estado do Amazonas durante o período da pandemia, na mesma data do concurso da ALAP.  Evidenciando o tratamento desigual vez que a banca tratou os certames de maneira diferente

2)      Possível comprometimento da lisura do certame, uma vez que a etapa já foi realizada.

Segundo o candidato Thiago Nicácio, já havia uma certa desconfiança com relação ao concurso da ALAP, devido ao grande tempo sem realização de certames e ao fato do concurso ter sido motivado por uma ação judicial do Ministério Público do Amapá (MP-AP) de junho 2015 que pediu a redução dos cargos comissionados. “Quando suspenderam a divulgação do resultado, eu fiquei sem entender a necessidade. Uma coisa é suspender a segunda etapa, suspender a divulgação da etapa que já fizemos gera muita desconfiança”, afirmou o candidato.

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