Confira o edital: Ueap autoriza concurso para contratar 38 professores substitutos, com salários de até R$ 7,2 mil.

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Salários variam entre R$ 1,9 mil e R$ 7,2 mil; taxa de inscrição é de R$ 70. Candidatos podem se inscrever até 18 de julho pela internet.

 

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIVISÃO DE PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 018/2018 – PROGRAD/UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá – UEAP, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual n° 2.444, de 2° de julho de 2018, e
pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá, torna público o Processo
Seletivo Simplificado (PSS), destinado à contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de Professores
Substitutos (PSS Professor Substituto 2018), de acordo com as condições
estabelecidas no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal de 1988, Art. 9º,
parágrafo único da Lei Estadual nº 0996/2006, alterada pela Lei Estadual 1.110, de
21 de agosto de 2007, c/c o Art. 5º, § 2º e Art. 9º da Lei Estadual 1.724, de 21 de
dezembro de 2012 e suas alterações posteriores, e Lei Estadual 1.743, de 29 de
abril de 2013, assim como das normas contidas neste Edital, Anexos e demais
publicações posteriores.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo visa ao provimento de 38 (trinta e oito) vagas para o cargo
de Professor Substituto, conforme Códigos de Vagas descritos no Anexo I deste
Edital.
1.2 O PSS Professor Substituto 2018 será regido por este Edital e seus Anexos e
será executado pela Divisão de Processo Seletivo (DIPS) da Universidade do
Estado do Amapá (UEAP), por meio da Comissão Organizadora instituída pela
Portaria nº 349/2018 – UEAP.
1.3 Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos neste Edital e Anexos, sendo de sua inteira
responsabilidade qualquer prejuízo advindo da inobservância dos requisitos
exigidos.
1.4 Os contratos não terão vínculo empregatício com a UEAP e/ou com o Governo
do Estado do Amapá, trata-se de contratação temporária, a fim de atender às
necessidades excepcionais para o desenvolvimento das atividades da UEAP,
podendo ser rescindido a qualquer momento:
1.4.1 pelo término do prazo contratual;
1.4.2 por iniciativa do contratado com comunicação prévia por escrito de, no
mínimo, 30 (trinta) dias;
1.4.3 por iniciativa da contratante em decorrência do descumprimento de cláusula
contratual por parte do contratado;
1.4.4 por iniciativa da contratante, quando da extinção da causa transitória
justificadora da contratação.
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EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
1.5 A seleção de que trata este Edital ocorrerá em duas etapas (exceto para as
vagas do código de Licenciatura em Música que terão três etapas, pois constará
também de Prova Prática), conforme especificado no item 5. O Processo Avaliativo
será realizado no Campus I da UEAP, situado na Avenida Presidente Getúlio
Vargas, nº 650, Centro, Macapá-AP, em concordância com o Cronograma de
Atividades deste Edital, previsto no item a seguir.
1.6 O PSS Professor Substituto 2018 atenderá ao seguinte Cronograma de
Atividades:
Nº CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PERÍODO
1. Abertura do Edital 05/07/2018
2. Período de inscrições 09/07/2018 a
18/07/2018
3. Homologação das inscrições 20/07/2018
4. Prazo para interposição de recurso contra as inscrições
indeferidas
21/07/2018 e
22/07/2018
5. Resultado do recurso das inscrições indeferidas
6. 27/07/2018 Convocação para o sorteio do tema da Avaliação
Didática
7. Homologação das bancas avaliadoras
8. Prazo para entrega da documentação para a Avaliação
de Títulos 08 e 09/08/2018
9. Sorteio dos temas da Avaliação Didática 10/08/2018 às
8:00hs*
10. Avaliação Didática 11/08/2018 às
9:00hs*
11. Segundo dia da Avaliação Didática (conforme item
5.1.1.4.1)
12/08/2018 às
9:00hs*
12. Resultado Preliminar da Avaliação Didática para as
vagas de Licenciatura em Música (LMU-01 E LMU-02) 13/08/2018
13.
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado
Preliminar da Avaliação Didática para as vagas de
Licenciatura em Música (LMU-01 E LMU-02)
Até 48h após o
Resultado
Preliminar
14. Resultado do Recurso da Avaliação Didática para as
vagas de Licenciatura em Música (LMU-01 E LMU-02) 15/08/2018
15. Resultado Final da Avaliação Didática para as vagas de
Licenciatura em Música (LMU-01 E LMU-02) 15/08/2018
16. Prova Prática para os candidatos às vag
EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
(LMU-01 E LMU-02).
21.
Resultado do Recurso da Avaliação Didática (exceto
LMU-01 e LMU-02);
Resultado do Recurso da Avaliação de Títulos; Até 23/08/2018
22. Resultado do Recurso da Prova Prática de Licenciatura
em Música (LMU-01 E LMU-02).
23. Homologação do Resultado Final Até 24/08/2018
* O candidato deve estar impreterivelmente na hora marcada.
Obs: Os eventos e resultados previstos no PSS poderão ser alterados mediante Cronograma Complementar a ser
publicado no endereço eletrônico http://processoseletivo.ueap.edu.br.
1.7 Integram o presente Edital os seguintes Anexos:
a) ANEXO I – Código da vaga, número de vagas, regime de trabalho, requisitos
específicos, áreas de conhecimento e temas da Avaliação didática;
b) ANEXO II – Quadro de atribuição de pontos para Avaliação de Títulos;
c) ANEXO III – Quadro de atribuição de pontos para Avaliação Pedagógica;
d) ANEXO IV – Quadro de atribuição de pontos para Avaliação Especialista;
e) ANEXO V – Quadro de atribuição de pontos para Avaliação da Prova Prática de
Música – Piano e Violão;
f) ANEXO VI – Declaração de Vínculo Empregatício;
g) ANEXO VII – Declaração de Disponibilidade de Tempo;
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá conhecer o Edital e seus
anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, sendo de sua
inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo da inobservância do mesmo.
2.2 As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia 09 a
18 de julho de 2018, mediante preenchimento de formulário no link
http://processoseletivo.ueap.edu.br/ e, posteriormente, deverão ser anexados e
enviados para o e-mail dips@ueap.edu.br, conforme cronograma de atividades, os
originais dos seguintes documentos:
a) Comprovante da inscrição, que será emitido após o preenchimento de
formulário específico no link http://processoseletivo.ueap.edu.br/.
b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00
(setenta reais), que deverá ser recolhido no Banco do Brasil, Agência 3575-0,
Conta Corrente nº 6854-3, em nome da Universidade do Estado do Amapá, por
meio de depósito diretamente no caixa bancário, correspondente bancário ou
transferência on-line. Não será aceito comprovante de depósito em caixa
eletrônico ou transferência com agendamento.
c) Documento Oficial com foto (Carteira de Identidade – RG ou Carteira
Nacional de Habilitação – CNH ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe).
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EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
d) Cadastro de Pessoa Física – CPF.
e) Declaração de disponibilidade de tempo, conforme Anexo VII.
2.3 A homologação da inscrição estará condicionada ao envio dos documentos
originais escaneados, de forma legível, citados no item 2.2, para o e-mail
dips@ueap.edu.br até as 23h59min do dia 18/07/2018.
2.4 O candidato deverá, antes de enviar os documentos solicitados no item 2.2,
inserir como assunto do e-mail o seguinte texto para identificação: INSCRIÇÃO PSS
PROFESSOR SUBSTITUTO 2018 – EDITAL Nº 018/2018.
2.5 Em caso de problemas técnicos, procurar a Divisão de Processo Seletivo (DIPS)
da UEAP, situada no Campus I da UEAP, na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 650,
Centro, Macapá-AP, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, ou
através do e-mail dips@ueap.edu.br.
2.6 É vedada a inscrição condicional e extemporânea, via postal, via fax ou via
correio eletrônico, sendo considerada inscrição extemporânea a que tem o
pagamento efetuado após as datas estabelecidas neste Edital.
2.7 Uma vez efetivada a inscrição, não serão permitidas, sob hipótese alguma:
devolução da taxa de inscrição, transferência do valor pago para terceiros, assim
como transferência da inscrição para outrem.
2.8 Não haverá restituição da taxa de inscrição na hipótese de indeferimento da
inscrição ou quando, por qualquer circunstância, o(a) candidato(a) deixar de prestar
o referido Processo Seletivo.
2.9 Caso não haja inscrito em algum código de vaga, o mesmo terá o período de
inscrição reaberto em cronograma complementar específico.
2.10 É vedada a inscrição em mais de um código de vaga, caso ocorra, será
considerada a última.
3. DA INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
3.1 Os servidores públicos do Estado do Amapá poderão participar do Processo
Seletivo, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a” e “b” da Constituição
Federal e 9º da Lei nº da Lei nº 1.724/2012, desde que preencham os requisitos
deste Edital.
3.2 A contratação de servidor público somente se efetivará se houver
compatibilidade de acumulação, na forma constitucional e de acordo com as
orientações emanadas do órgão de origem.
3.2.1 É vedada a contratação de servidor público com Cargo Comissionado.
4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 A documentação apresentada pelos candidatos será avaliada pela Comissão
Organizadora do PSS Professor Substituto 2018, que expedirá relação com as
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EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
inscrições homologadas, de acordo com o estabelecido no item 1.6 (Cronograma de
Atividades).
5. DO PROCESSO AVALIATIVO
5.1 O Processo Avaliativo compreenderá de duas etapas, (exceto para as vagas do
código de Licenciatura em Música que terão três etapas, pois constará também de
Prova Prática) assim distribuídas:
5.1.1Avaliação Didática: de caráter classificatório e eliminatório.
5.1.1.1 Os candidatos devem estar presentes no sorteio do tema da Avaliação
Didática, impreterivelmente, no horário e local apontados na CONVOCATÓRIA, de
acordo com o estabelecido no item 1.6 (Cronograma de Atividades).
5.1.1.2 O candidato que não estiver presente no início do sorteio, na hora referida
no item 1.6, estará automaticamente eliminado do PSS Professor Substituto 2018.
5.1.1.3 No dia da Avaliação Didática, os candidatos devem estar presentes no
Auditório Central da UEAP, no Campus I, na data e no horário estipulado no item
1.6 (Cronograma de Atividades), não sendo permitida a entrada e a participação no
certame após esse horário, sendo, consequentemente, eliminado do PSS Professor
Substituto 2018.
5.1.1.4 A ordem de apresentação da Avaliação Didática será realizada pelo caráter
cronológico das inscrições homologadas, conforme os dados registrados pelo
sistema PSU da UEAP e publicados juntamente com a Homologação das
Inscrições, conforme item 1.6 (Cronograma de Atividades).
5.1.1.4.1 As bancas avaliadoras terão o limite de candidatos por dia de avaliação,
conforme o número de inscritos que compareçam ao sorteio do tema da Avaliação
Didática. Caso a(s) banca(s) exceda(m) o número máximo de avaliações, os demais
candidatos participarão de um segundo sorteio de tema, que será utilizado para o
segundo dia de avaliação, caso necessário, conforme descrito anteriormente. O
procedimento será realizado até a apresentação total dos candidatos.
5.1.1.5 No dia da realização da Avaliação Didática será proibida a consulta de
material de apoio, uso de computadores e celulares durante a permanência no
auditório, sob pena de eliminação do candidato.
5.1.1.6 A Avaliação Didática consistirá de aula proferida para o nível de graduação,
no tempo mínimo de 30 (trinta) minutos e máximo de 40 (quarenta) minutos, a
contar do início da apresentação (aula) do(a) candidato(a), sendo penalizado(a) com
0,25 ponto na nota final da Avaliação Didática por minuto, aquele(a) que não atingir
ou ultrapassar o tempo mínimo ou máximo.
5.1.1.7 Antes do início da prova, o candidato terá até
EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
5.1.1.8 Os recursos didáticos a serem utilizados na Avaliação Didática serão de
inteira responsabilidade do candidato, responsabilizando-se pelo pleno
funcionamento e pela instalação desses recursos.
5.1.1.9 É vedado o auxílio, apoio ou manuseio dos equipamentos do candidato por
terceiros, incluindo a Banca Examinadora, sob pena de eliminação.
5.1.1.10 O candidato deverá apresentar Plano de Aula em 03 (três) vias que será
entregue à Banca Examinadora, antes do início de sua aula. O candidato que não
apresentar seu Plano de Aula estará automaticamente eliminado.
5.1.1.11 Os candidatos aos códigos de vaga de Língua Estrangeira deverão proferir
sua apresentação (aula) na língua objeto da vaga, assim como apresentar o plano
de aula na mesma língua.
5.1.1.12 A Avaliação Didática e a Prova Prática será gravada em áudio, para efeito
de registro.
5.1.1.13 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada da Avaliação Didática
e o não cumprimento das normas previstas neste Edital implicará em eliminação do
candidato.
5.1.1.14 A Avaliação Didática seguirá os itens expressos nos Anexos III e IV.
5.1.1.15 Os recursos didáticos a serem utilizados na Avaliação Didática serão
de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), responsabilizando-se pelo
pleno funcionamento e instalação dos mesmos.
5.1.1.16 A nota da Avaliação Didática valerá de 0 a 10.
5.1.1.17 O resultado da Avaliação Didática será a média aritmética dos valores das
notas atribuídas pelos Avaliadores, sendo eliminado(a) o(a) candidato(a) que obtiver
nota final inferior a 7,0 (sete), conforme Anexos III e IV;
5.1.1.18 Somente os candidatos APROVADOS na primeira etapa terão seus títulos
avaliados.
5.1.2Avaliação de Títulos: de caráter classificatório.
5.1.2.1 A entrega dos Títulos deverá ser efetuada no Auditório Central da UEAP,
Campus I, localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 650, Centro, Macapá-AP,
no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00 (horário comercial), de acordo
com o estabelecido no item 1.6 (Cronograma de Atividades).
5.1.2.2 A Avaliação dos Títulos será de acordo com o Anexo II, observando-se os
seguintes subitens:
5.1.2.2.1 Estar de acordo com o Código de Vaga, no Anexo I deste Edital.
5.1.2.2.2 Ser aprovado na Avaliação Didática.
5.1.2.2.3 Apresentar Currículo da Plataforma Lattes do CNPq em 02 (duas) vias,
sendo 01 (uma) constando apenas o currículo e 01 (uma) encadernada constando
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EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
as informações devidamente comprovadas e autenticadas em cartório ou segundo o
item seguinte.
5.1.2.2.4 Os candidatos que desejarem poderão apresentar os originais e as cópias
dos seus documentos no Auditório Central da UEAP, Campus I, localizado na Av.
Presidente Getúlio Vargas, nº 650, Centro, Macapá-AP, para conferência e atesto de
veracidade nos dias 08 e 09 de agosto de 2018, conforme horário comercial
previsto no item 5.1.2.1.
5.1.2.2.5 As cópias dos títulos deverão ser organizadas pelo(a) candidato(a), na
ordem da Ficha de Avaliação do Anexo II e devidamente identificadas (de acordo
com seus respectivos GRUPOS), conforme o mesmo anexo, bem como devem ser
encadernadas com espiral e ter sobrecapas em PVC flexível e transparente, no
formato A4. Os candidatos podem preencher o quantitativo dos itens que compõem
o anexo II, cabendo a banca avaliar a pontuação.
5.1.2.2.6 Todas as cópias dos títulos devem conter indicações correspondentes ao
Grupo (I, II, III, IV ou V) e subitens aos quais concorrem para pontuação, devendo
ser devidamente organizados por Grupo de Atividade (Anexo II) e encadernado. A
pontuação dos títulos dispostos em DESACORDO com o item 5.1.2.2.5 não será
computada.
5.1.2.2.7 Na hipótese do(a) candidato(a) com o título de Graduado, Especialista,
Mestre ou Doutor ainda não possuir Certificado ou Diploma da respectiva titulação
exigida para a vaga a qual concorre, o mesmo não será pontuado. Salvo, se o(a)
candidato(a) apresentar Ata de Defesa e a Declaração do cumprimento de todos
os requisitos para obter o título.
5.1.2.2.8 Todas as páginas que compõem o encadernado, conforme o subitem
5.1.2.2.5, deverão ser enumeradas manualmente.
5.2 Para a Avaliação de Títulos serão considerados, para fins de pontuação,
apenas os últimos 05 anos (2013 – 2018), exceto o GRUPO I – TITULAÇÃO
ACADÊMICA.
5.3 Prova Prática de Música, de caráter classificatório e eliminatório.
5.3.1Somente participarão da Prova Prática os candidatos APROVADOS na
Avaliação Didática.
5.3.2 A demonstração da Prova Prática de cada Código de Vaga consta no Anexo I.
5.3.3 A Prova Prática será avaliada conforme critérios definidos no Anexo V.
5.3.4 A prova prática consistirá da execução de um recital de 20 a 30 minutos de
duração, contendo peças de livre escolha de cada um dos seguintes itens: 1)
Repertório do Século XX; 2) Repertório Erudito Brasileiro; 2) Repertório Popular
Brasileiro.
5.3.5 A Prova Prática valerá de 0 a 10 pontos.
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EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
5.3.6 O resultado da Prova Prática será a média aritmética dos valores das notas
atribuídas pelos Avaliadores, sendo eliminado(a) o(a) candidato(a) que obtiver nota
final inferior a 7,0 (sete), conforme Anexo V;
6. DOS RECURSOS
6.1 Será assegurado ao candidato o direito de interpor recurso contra:
a) O Indeferimento de Inscrição;
b) O Resultado Preliminar da Avaliação Didática;
c) O Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos;
d) O Resultado Preliminar da Avaliação da Prova Prática de Música;
6.2 O prazo para a interposição de recursos será de 48h após à data de publicação
da homologação das inscrições e dos resultados preliminares, no endereço
eletrônico http://processoseletivo.ueap.edu.br, conforme o item 1.6 (Cronograma
de Atividades).
6.3 Para apresentação de recurso, o candidato deverá fundamentar, argumentar
com precisão lógica, consistente, concisa e instruir o recurso, devidamente, com
material bibliográfico apto ao embasamento, quando for o caso.
6.4 Os recursos serão online, disponível no ambiente do candidato no endereço
eletrônico http://processoseletivo.ueap.edu.br. Não sendo aceito qualquer outra
forma.
6.5 Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso inconsistente e/ou fora das
especificações estabelecidas neste Edital.
6.6 Na análise dos recursos interpostos, a comissão organizadora do Processo
Seletivo determinará a realização de diligências que entender necessárias e, dando
deferimento, poderá, se for o caso, alterar o resultado.
6.7 O parecer sobre os resultados dos recursos serão fornecidos, exclusivamente
ao interessado, pela Divisão de Processo Seletivo da UEAP, no próprio ambiente do
candidato no endereço eletrônico http://processoseletivo.ueap.edu.br, no prazo
previsto no item 1.6 (Cronograma de Atividades).
7. DO RESULTADO FINAL E DO DESEMPATE
7.1 Os candidatos serão classificados de acordo com os valores decrescentes da
somatória das notas finais atribuídas pelas Bancas Examinadoras na Prova de Título
e Avaliação Didática.
7.1.1 A nota final para as vagas LMU-01 e LMU-02 será a somatória das notas
atribuídas pelas Bancas Examinadoras na Prova de Título, Avaliação Didática e
Prova Prática.
7.2 Em caso de empate no Resultado Final serão observados como critérios de
desempate, a seguinte ordem:
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EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
7.2.1 O(A) candidato(a) que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia
de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de
1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
7.2.2 O(A) candidato(a) que obtiver maior média na Avaliação Didática;
7.2.3 O(A) candidato(a) que obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
7.2.4 O(A) candidato(a) que obtiver maior tempo de Magistério em Instituição de
Ensino Superior;
7.2.5 O(A) candidato(a) de maior idade, com menos de 60 (sessenta) anos.
8. DA REMUNERAÇÃO
Categoria
(Padrão I)
Remuneração:
20h
Remuneração:
40h
Especialista R$ 1.917,06 R$ 3.834,12
Mestre R$ 2.600,54 R$ 5.201,07
Doutor R$ 3.600,74 R$ 7.201,48
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contados a
partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do interesse e conveniência
da Universidade do Estado do Amapá.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 Os contratos, objetos deste Processo Seletivo, serão de 40 (quarenta) horas e
20 (vinte) horas, conforme Códigos de Vagas descritos no Anexo I.
10.2 Fica a critério da UEAP a mudança do regime de trabalho (40 horas, 20 horas),
caso haja necessidade de ajuste em decorrência das disciplinas ofertadas nos
semestres posteriores.
10.3 As contratações resultantes deste Processo Seletivo serão realizadas
conforme a necessidade da Universidade, devendo o(a) candidato(a) aprovado(a)
apresentar-se na Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (PROPLAD), após
convocação a ser publicada na página de acompanhamento do processo.
10.4 A Contratação será efetivada pela Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (PROPLAD), mediante a apresentação dos originais e cópias (três
vias) dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) Título de Eleitor e Comprovante de quitação eleitoral da última votação;
e) Diplomas ou certificados de conclusão;
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EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
f) Comprovante de Residência;
g) Extrato bancário para confirmação de conta, contendo números da conta
corrente e da agência (somente serão aceitas contas do Banco do Brasil);
h) 02 fotografias 3×4 iguais e recentes;
i) Comprovante de quitação com as obrigações militares (para o candidato do
sexo masculino);
j) Registro de Nascimento de dependentes, se houver;
k) Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo VI).
10.5 O(A) candidato(a) que não apresentar a documentação exigida para a
contração no prazo determinado será eliminado(a), sendo chamado(a) o(a)
próximo(a) da lista de aprovados.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar
as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos para o PSS Professor
Substituto 2018, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento
destas disposições para qualquer fim em direito admitido.
11.2 Além dos instrumentos normativos mencionados no subitem anterior, os
candidatos obrigam-se a acatar outras instruções e normas complementares
operacionais baixadas pela Comissão sobre o assunto, as quais serão publicadas
nos endereços eletrônicos http://processoseletivo.ueap.edu.br/ e
http://www.ueap.ap.gov.br/.
11.3 Anular-se-á sumariamente a inscrição e todos os atos dela decorrentes se
comprovada falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo(a)
candidato(a) e, ainda, se instado(a) a fazê-la, o(a) mesmo(a) não comprovar a
exatidão de suas declarações.
11.4 A contratação implica no compromisso do(a) candidato(a) habilitado(a) de
acatar o Estatuto e o Regimento Geral da UEAP e demais normas estabelecidas
pela Universidade do Estado do Amapá.
11.5 A classificação no PSS Professor Substituto 2018 não assegura ao(à)
candidato(a) direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Estadual, mas apenas
a expectativa de ser admitido(a), observada a ordem classificatória, ficando a
admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e,
sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
11.6 Os candidatos classificados irão compor o cadastro reserva pelo período de 01
(um) ano, observando-se a validade do Processo Seletivo, conforme item 9.
11.7 Todas as informações referentes ao PSS Professor Substituto 2018 serão
publicadas nos endereços eletrônicos http://www.ueap.ap.gov.br/ e
http://processoseletivo.ueap.edu.br/.
11.8 Todos os horários estabelecidos neste Edital, anexos e demais publicações
referentes a este processo corresponderão ao horário local de Macapá-AP.
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EDITAL Nº 018/2018- PROGRAD/UEAP
11.9 O prazo para impugnação deste Edital é de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir de sua publicação.
11.10 A jornada de trabalho deverá ser distribuída nos períodos diurno e noturno,
conforme a necessidade da Universidade do Estado do Amapá.
11.11 Para conhecimento dos candidatos aprovados, seus vencimentos serão
pagos, exclusivamente, pelo Banco do Brasil.
11.12 Sessenta dias após a divulgação do resultado final do PSS Professor
Substituto 2018, todos os documentos solicitados para a inscrição e avaliação dos
candidatos serão descartados.
11.13 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora do PSS
Professor Substituto 2018.
Macapá-AP, 05 de julho de 2018.
Prof.ª Dra.ª Katia Paulino dos Santos
Reitor da UEAP
Decreto n. 2444/2018/GEA


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