Consulado da França em Brasília garante prioridade ao Amapá na emissão de vistos

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Informação foi dada pelo Cônsul geral da França em visita ao Estado. XII Reunião Transfronteiriça também foi tema do encontro, no Amapá.

 

 Foto: Leidiane Lamarão
Cônsul Samuel Bouchard e a presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, trataram de outros temas relacionados à relação bilateral

O cônsul geral da França em Brasília, Samuel Bouchard, visitou na manhã desta sexta-feira 20, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, que é coordenadora das ações de relações internacionais entre o Amapá/Brasil e a Guiana Francesa/França. A vinda dele ao Amapá se deve ao encerramento das atividades do consulado no Estado, ocorrido na segunda-feira, 17, e também para falar sobre a prioridade na emissão dos vistos do Estado.

Durante o encontro, o cônsul aproveitou para tratar com a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, importantes assuntos que envolvem a fronteira franco-amapaense, como a criação de leis que regulamentem as relações já estabelecidas, a preparação para a XII reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), prevista para ocorrer em julho deste ano no Estado do Amapá, e ainda, os trâmites para a obtenção de vistos em missões oficiais e para fins de cooperação na fronteira.

De acordo Samuel Bouchard, o Amapá tem prioridade na emissão dos vistos que podem ser emitidos no prazo de dez dias a partir da data de entrega dos documentos na Embaixada da França em Brasília. Para os residentes do município de Oiapoque, por exemplo, o pedido pode ser realizado via Correios.

“O Amapá é o único Estado do mundo que pode solicitar o visto apenas nos enviando a documentação e nós damos prioridade para atender, pois temos uma relação de cooperação transfronteiriça já estabelecida. E estamos trabalhando para que outros frutos dessa cooperação sejam ampliados também concretizados”, destacou Bouchard.

Para a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, a visita do diplomata demonstrou a preocupação pelo lado francês na resolução da questão referente aos vistos e também da saída do consulado do Estado, além de buscar construir soluções conjuntas com o Governo do Amapá, pois está sendo realizado um trabalho que visa estabelecer a segurança jurídica desta relação bilateral na região da fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, para que, de fato, ela seja consumada.

“A Agência Amapá está trabalhando para garantir normas e regras dessa cooperação transfronteiriça, para que ambos os lados sejam fortalecidos economicamente a partir desta relação”, reforçou Tânia Maria.

Está agendado para o mês de junho um encontro entre as comitivas do Governo do Amapá e do governo Francês, para tratar da realização da XII reunião da Comissão Mista Transfronteiriciça (CMT), que em 2018, acontece no Amapá.

CMT

A Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça acontece anualmente e faz parte do Acordo-Quadro de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado em 2008.

O objetivo é avaliar o avanço das ações planejadas e estabelecer novas metas para os próximos anos, a fim de fortalecer, cada vez mais, a cooperação bilateral na região de fronteira compreendida entre o município de Oiapoque (AP) e a comuna francesa São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa.