Cumprimento da Meta 8 do CNJ no Amapá ganha reforço com a campanha Justiça pela Paz em Casa

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Cumprimento da Meta 8 do CNJ no Amapá ganha reforço com a campanha Justiça pela Paz em Casa

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O ano de 2018 será de intenso enfrentamento à violência contra as mulheres no âmbito do Poder Judiciário. No Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Souza responde pelas ações de cumprimento da Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça, específica sobre esse tema, e é titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá. A primeira ação temática deste ano será a 10ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, com início marcado para o próximo dia 05 de março.

A campanha teve início no estado em 2015, quando o desembargador Carmo Antônio respondia pela presidência do TJAP. Na época, o magistrado percorreu todas as comarcas – capital e interior, sensibilizando juízes e servidores para a importância da temática. “Não basta enviarmos um ofício frio aos juízes, é preciso ir até as comarcas e fomentar a campanha. Fizemos isso em 2015 e vamos fazer novamente este ano”, garantiu.

Segundo Carmo Antônio, a campanha “fala de Justiça e Paz, para não dar enfoque à violência, porque parte do princípio que violência gera violência e a ideia é promover a paz”. Esse sentido permeia a campanha Justiça pela Paz em Casa desde sua criação pela ministra Carmem Lúcia.

A Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça preconiza fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e deve ser cumprida por todos os tribunais brasileiros até o dia 31 de dezembro deste ano. As metas são estabelecidas pelo CNJ com base em ampla consulta a magistrados e servidores. O objetivo é acelerar os julgamentos e dar respostas mais céleres às vítimas e à sociedade.

“Todas as vezes que o Poder Judiciário cumpre a meta estabelecida pelo CNJ significa que está atendendo de forma mais adequada à população não só na solução dos conflitos que já existem, mas evitando que outros conflitos se estabeleçam”, explicou o desembargador.

 

Assessoria de Comunicação Social