Decano na Justiça do Amapá, desembargador Gilberto participa de Workshop sobre Integridade e Independência Judicial

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O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou do Workshop Integridade e Independência Judicial, no último dia 20 de abril, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em São Paulo. A capacitação teve apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODOC), do programa Estado e Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS) e da Escola Paulista de Magistratura (EPM).

O evento promoveu uma reflexão sobre os valores essenciais da conduta da magistratura previstos nos Princípios de Bangalore (2001), no Código Ibero-americano de Ética Judicial (2006) e no Código de Ética da Magistratura Nacional (2008) à luz da conjuntura atual no Brasil e da experiência internacional. No centro do debate, a capacitação de magistrados de todos os tribunais federais e estaduais do Brasil sobre o tema.

Segundo o desembargador Gilberto Pinheiro, “os temas debatidos foram muito importantes para a análise da atuação dos magistrados nos dias atuais”. Ele destacou a abordagem do tema “Relatório e recomendações da ONU e Decisões da Corte Interamericana sobre imparcialidade e independência judicial”, coordenado pelo juiz federal Artur César de Souza. “Um evento que enriqueceu muito a formação dos magistrados”, afirmou o vice-presidente do TJAP.

Na ocasião, o decano da Justiça Amapaense aprovou para registrar a importância do trabalho de formação que vem sendo executado também no estado, pela Escola Judicial do Amapá, presidida pelo desembargador João Guilherme Lages. “Nossa escola tem sido elogiada nacionalmente, inclusive pelos intercâmbios que proporciona”, finalizou o magistrado.