Denúncia oferecida pelo MP-AP se torna o 1º processo totalmente digital da 2ª Vara Criminal de Santana – Correio Amapaense

Denúncia oferecida pelo MP-AP se torna o 1º processo totalmente digital da 2ª Vara Criminal de Santana

 

Promotora Clarisse

Na última quinta-feira (22), a 2ª Vara Criminal de Santana realizou o primeiro processo 100% virtual da unidade. Na ocasião foi julgada uma tentativa de homicídio ocorrida em 1º de maio de 2017, na Baixada do Ambrósio, cumulada com o crime de falsa identidade. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) sustentou a procedência total da denúncia e o Conselho de Sentença acatou a manifestação da instituição.

 

“O réu foi condenado pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e ainda pelo crime de falsa identidade, ambos previstos no Código Penal. A pena estabelecida ao réu foi de seis anos e três meses a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. O réu já possuía condenação pelo crime de homicídio em Macapá e respondeu ao processo com sua liberdade cerceada”, destacou a promotora de Justiça substituta, Clarisse Alcântara.

 

Virtualização dos processos judiciais

 

Promotora Clarisse Alcântara

Além do processo julgado, o destaque se dá ao fato da virtualização completa do procedimento jurídico, uma novidade para a 2ª Vara Criminal de Santana. A virtualização é regulamentada na Resolução nº 1074/2016, que trata sobre a virtualização dos processos judiciais no Poder Judiciário do Amapá, em atenção à política de gestão do Conselho Nacional de Justiça. A nova política prevê a adoção de tecnologias que reduzam o custo da atividade jurisdicional e promovam a celeridade processual.

 

“Essa modernização significa que a denúncia oferecida pelo MP-AP foi realizada eletronicamente, não existindo mais processo físico, razão pela qual ele poderá ser consultado na íntegra no site do Tribunal de Justiça e no Tucujuris Web. A denúncia está digitalizada e todas as etapas do processo também, por isso dizemos que é o primeiro processo 100% eletrônico da 2ª vara criminal de Santana. Isso facilita nosso trabalho em consultar os autos e os arquivos provenientes dele, além de ser uma medida ecologicamente sustentável e atual”, destaca a promotora substituta Clarisse Alcântara.

 

SERVIÇO:

Elton Tavares- Gerente de comunicação
Texto: Rafaela Bitecourt, com informações do TJAP
Fotos: TJAP

About the author

Related

JOIN THE DISCUSSION