Desembargador Lages profere palestra no I Ciclo de Atualização Jurídica da OAB-AP

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O diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador João Guilherme Lages, integrou a programação do I Ciclo de Atualização Jurídica, evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP) na noite de quinta-feira (19), no Teatro das Bacabeiras. O evento reuniu advogados, magistrados, professores e estudantes de Direito para conhecer posicionamento de personalidades de destaque do mundo jurídico amapaense sobre temas considerados polêmicos.

Com a presença também do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Manoel Brito, o evento contou com quatro palestras: “Homicídio decorrente de embriaguez ao volante: dolo ou culpa?”, proferida pelo presidente da OAB-AP, Aurinei Uchoa de Brito; “Teoria dos Jogos e sua aplicação no Processo Penal Brasileiro”, proferida pela procuradora administrativa do município de Santana, Verena Corecha; “Audiência de Custódia em Crime de Roubo Qualificado”, proferida pelo desembargador João Lages; e “A legalidade do ICMS sobre Tarifas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – reflexões acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, proferida pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-AP, Edivan Silva dos Santos.

Antes de iniciar sua palestra, a terceira da noite, e após os agradecimentos ao presidente da OAB-AP, Aurinei Brito, à organização e aos demais palestrantes, o desembargador João Lages ressaltou especial agradecimento ao desembargador Manoel Brito.

Introduzindo o tema de sua apresentação, a “Audiência de Custódia em Crime de Roubo Qualificado”, o magistrado chamou atenção para uma tendência que lamenta, de “uma cultura excessivamente punitiva”.

“Sonho com o Brasil se tornando uma Suíça, um país quase sem criminalidade, mas não vamos resolver pondo todos na cadeia. Precisamos, sim, promover o acesso à educação, a oportunidade de trabalhar. Em resumo, precisamos melhorar nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, considerou.