Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão que visava limitar os juros do cartão de créditos e do cheque especial durante a pandemia sem dar explicações, mas marcou uma nova sessão para esta quinta-feira (2º) no Senado. A pauta divulgada foi a seguinte:
1) MPV 931/2020 – Rel. Marcelo Castro (Poder Executivo) – Funcionamento das assembleias de sócios e votação a distância.
2) MSF 28/2020 – Rel. Oriovisto Guimarães (Poder Executivo) – Autorização de empréstimo externo entre o Município de Curitiba (PR) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
3) MSF 29/2020 – Rel. Oriovisto Guimarães (Poder Executivo) – Autorização de empréstimo externo entre o Município de Curitiba (PR) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
4) PL 848/2020 – Rel. José Maranhão (Câmara dos Deputados) – Determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto perdurarem as medidas de isolamento para a contenção do surto de Covid-19.
5) PL 1826/2020 – Rel. Otto Alencar (Câmara dos Deputados) – Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, por atividades ligadas ao combate à pandemia Covid-19, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito.
O presidente do Senado continua se submetendo à vontade dos bancos e não pauta o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que está pronto para votação e limita tais juros do cartão de créditos e do cheque especial durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo noticiado pelo Antagonista na terça-feira (30), os presidentes do Banco Central e da Febraban, emissários das lojas Renner e do grupo Carrefour entraram em ação para tentar barrar o projeto de lei.
