Em Macapá, empresa de grande porte é autuada por despejar lixo na rua  

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A prefeitura da capital do Amapá notificou e autuou na terça-feira, 10, uma empresa de grande porte na área Central da cidade. Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Manutenção Urbanística, Hamilton Soriano, a empresa do ramo de limpeza hospitalar foi notificada por despejar entulho em via pública, o que é proibido no município pela Lei Complementar nº 054/2008.

 

Ainda segundo o chefe do departamento, a empresa vinha fazendo o descarte irregular de lixo às margens da rodovia Norte/Sul, na zona norte da capital. “As equipes identificaram material de escritório, inclusive, de documentos da própria empresa”, ressalta Hamilton Soriano.

 

“Os proprietários têm o prazo de 72 horas para corrigir a irregularidade. Caso não ocorra a remoção, a empresa pode ser autuada novamente”, informa o titular da Semur, Augusto Almeida. Para fazer o descarte de maneira legal, os proprietários de estabelecimentos comerciais devem fazer a contratação de empresas que farão o depósito apropriado aos resíduos em aterro sanitário legalizado, onde é feito o processo de decomposição desse material, diminuindo o risco ao meio ambiente.

 

A punição para quem é flagrado descartando lixo em vias públicas pode variar de R$ 500,00 a R$ 2 mil e aumentar conforme a gravidade da infração. O infrator também pode ser conduzido à delegacia para responder por crime ambiental. A Semur disponibiliza o número de telefone 99147-1050 para denúncias. O contato também é WhatsApp.

 

 

Amelline de Queiroz


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