Em Porto Velho, magistrados do Amapá participam de Curso de Formação

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Em Porto Velho, magistrados do Amapá participam de Curso de Formação e definem agenda regionalizada para escolas judiciais da Amazônia

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O diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e os juízes Luciano Assis, Esclepíades de Oliveira Neto, Julle Anderson de Souza Mota e Carlos Fernando Silva Ramos, participam, em Porto Velho (RO), do Curso de Formação de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Iniciado na segunda-feira, 26 de fevereiro, o 1º módulo do curso tem como tema Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura, e segue até 1º de março.

Escolas Judiciais

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Em programação paralela, o diretor da EJAP também integrou, no último dia 26, a Reunião de Gestores das Escolas Judiciais da Região Norte. Realizado na sede da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), o encontro debateu, entre outros assuntos, propostas para a autonomia administrativa e financeira de escolas judiciais de magistratura e eleitorais.

Simultaneamente, também foi realizada a reunião de coordenadores pedagógicos para debater o compartilhamento de cursos e vagas em ações formativas e orientações para o mapeamento de competências dos magistrados, além de elaboração de projeto político-pedagógico.

As duas reuniões contaram com a participação da diretora da ENFAM, ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Secretário-Geral, Juiz Carl Olav Smith, e do presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, desembargador Eládio Luiz da Silva Lecey. A regionalidade deu o tom dos debates das reuniões, sobretudo quanto à necessidade de focar no estudo da realidade local por meio da educação judicial.

“Os programas que a ENFAM oferece, de formação inicial e continuada de formadores, tem se voltado especialmente para incentivar a abordagem de temas relativos à realidade local de cada escola. Concluímos que é preciso diagnosticar os problemas que a magistratura enfrenta na região e, com base nesse diagnóstico, apresentar as necessidades de cursos. Dessa forma estaremos atuando para melhorar o trabalho jurisdicional de ponta, uma vez que as Escolas Judiciais podem e devem desenvolver um papel transformador na sociedade”, afirmou o desembargador Lages.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou a importância da realização das reuniões regionais, considerando que as escolas locais apresentam peculiaridades e necessidades próprias como distância dos grandes centros e existência de comunidades indígenas e ribeirinhas, além de conflitos ligados a questões territoriais. Por essas razões se faz necessária a construção de um programa que contemple essa realidade e prepare melhor os magistrados que atuam na Amazônia.

Entre outras medidas, ficaram acordadas: a promoção de formações com temas ligados a questões locais, como direito indígena, conflitos agrários e desmatamento; o compartilhamento de vagas e calendário de atividades entre as escolas nortistas; e a realização frequente de cursos da ENFAM na região.

Outro ponto abordado pelos dirigentes foi a necessidade de articulação entres as escolas judiciais e as escolas eleitorais, em especial neste ano (2018), visando atuar em parceria para capacitar os magistrados que irão atuar no processo eleitoral.

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