Carolina NogueiraDo UOL, em Brasília
Luciana Gurgel, esposa do deputado Vinicius Gurgel (PL-AP), é funcionária no gabinete do líder do governo Lula, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), mas não comparece ao gabinete de Brasília. Ela tem jornada sem controle de frequência no escritório de apoio do senador em Macapá (AP), postando fotos em momentos de lazer nos horários previstos de trabalho.
O que aconteceu
Luciana, que é ex-deputada estadual, foi nomeada no dia 3 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União. A nomeação diz que o cargo comissionado dela deve ser exercido no gabinete de Randolfe. Na página dele no Senado, consta que existem 32 pessoas no gabinete de Brasília, incluindo Luciana. Outros 48 funcionários comissionados estão no escritório de apoio no Amapá.
A funcionária recebe um salário bruto de R$ 17.843,44. Atualmente, com os descontos obrigatórios, a remuneração chega a R$ 13.173,58. Ela é registrada como “assistente parlamentar pleno”; o cargo inclui entre as atividades um acompanhamento das sessões do plenário do Senado.
O UOL acompanhou a rotina do gabinete de Brasília na última semana, e Luciana não compareceu. Na primeira visita, uma servidora disse que não conhecia Luciana Gurgel. Já na segunda vez, afirmou que não tinha ninguém com esse nome no local.
Apesar das informações na página do Senado, Randolfe disse ao UOL que Luciana trabalha em seu escritório de apoio em Macapá. Ela seria responsável por coordenar atividades de mobilização com lideranças políticas no estado. Além de ajudar na organização de eventos do gabinete, projetos e acompanhamento técnico de emendas parlamentares.
Ao UOL, o Senado informou que é permitido aos parlamentares alocar servidores de gabinete em escritórios de apoio. Disse ainda que o período depende da “necessidade do titular”.
Frequência de ponto dispensada
Não há nenhum controle sobre os horários e dias trabalhados por Luciana. Pela regra do Senado, o parlamentar pode desobrigar o registro de presença eletrônica no momento da contratação dos funcionários comissionados, e Luciana está neste regime. Nestes casos, o chefe de gabinete precisa informar no sistema da Casa o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores no escritório de apoio.
Em nota ao UOL, o Senado informou que servidores em “regime especial de frequência” não precisam registrar presença pelo sistema de biometria. Disse que cabe ao titular (no caso, o senador Randolfe) ou a uma pessoa indicada por ele controlar as atividades do servidor.
Charles Chelala, coordenador da unidade no Amapá, afirmou ao UOL que repassa as informações sobre a carga horária de trabalho dos 48 comissionados no escritório do Amapá para o gabinete de Brasília. Mesmo sem um controle, ele avalia que Luciana trabalha em média 44 horas semanais em horário comercial, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30. Disse ainda que a jornada é “flexível” porque é mais extensa quando o senador está no estado.
A carga horária média da servidora é de 44 horas semanais, recordando que a jornada diária é flexível, pois é muito mais extensa nos dias em que o Senador está no estado do Amapá, em visita a municípios do interior.
Charles Chelala, coordenador da unidade de apoio de Randolfe no Amapá
Para exemplificar as atividades de Luciana, Chelala disse que, na terça (21), ela teria uma reunião com o secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão, mas a assessoria dele negou. Segundo o coordenador do gabinete, o encontro seria para tratar de emendas. No entanto, a reunião não consta na agenda de Abrahão e, questionada, a assessoria do secretário negou o encontro.
Randolfe viajou para o aniversário de Oiapoque (AP) na quinta-feira (23). Luciana não acompanhou o senador na viagem e ele também não soube informar onde a funcionária estava.
Em seu perfil no Instagram, Luciana compartilha sua rotina diária com mais de 29 mil seguidores. Os conteúdos incluem treinos com personal na academia, drenagem linfática, cuidados com os cabelos no salão e participação em eventos de moda.
Atividades de beleza e saúde coincidem com os horários que ela deveria trabalhar no escritório de apoio. Luciana chegou a passar dois dias em São Paulo com a filha para acompanhar um evento de moda. Segundo o responsável pelo gabinete do Amapá, ela pediu autorização para se ausentar neste período e depois compensaria as horas não trabalhadas.
Outro lado: Questionado pelo UOL sobre os horários em que Luciana esteve na unidade durante esta semana, Chelala disse que não esteve no escritório segunda e terça. Afirmou que encontrou a ex-deputada no local pela manhã e tarde de quarta (23). Depois, voltou atrás e disse não ter certeza sobre a jornada dela no período vespertino.
Luciana foi deputada estadual por dois mandatos e terminou o último em 2022. Sem conseguir se reeleger, Randolfe decidiu incluí-la na equipe.
A Luciana faz campanha para mim desde 2010, me apoiou desde a minha primeira eleição. Já foi deputada estadual, é uma liderança política e tem me apoiado em todas as minhas campanhas.
Randolfe Rodrigues, senador e líder do governo
XI – de Assistente Parlamentar Pleno, símbolo AP-11, ao qual compete desempenhar as atividades de gestão administrativa especializadas em compilação de informações e relações públicas, apoio direto em plenário ou comissões e outras atividades correlatas determinadas pelo titular do Gabinete.
Trecho do Regulamento Administrativo do Senado Federal sobre o cargo de Luciana