“Gabinete na Escola”: nova ação da Promotoria de Defesa da Educação inicia pela Escola Estadual Ruth Bezerra – Correio Amapaense

“Gabinete na Escola”: nova ação da Promotoria de Defesa da Educação inicia pela Escola Estadual Ruth Bezerra

 

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Instalar, uma vez por semana, o gabinete da Promotoria de Defesa da Educação em uma escola pública para conhecer de perto todas as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar e cobrar as devidas providências. Esse é o propósito da ação “Gabinete na Escola”, iniciada nesta terça-feira (13), pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Escola Estadual Ruth Bezerra, localizada na zona norte da capital.

 

Além dos problemas presenciados e relatados por alunos, pais, professores e corpo técnico, a ação possibilita conhecer os projetos desenvolvidos nas unidades de ensino de Macapá, vários deles exitosos, apesar das inúmeras dificuldades. Na E.E. Ruth Bezerra, são muitas as deficiências, especialmente, na parte de infraestrutura.

 

No momento em que iniciava a inspeção, chovia forte em Macapá e foi possível presenciar o drama dos servidores e estudantes. Tem goteira em salas de aula; o refeitório, assim como a quadra (em parte descoberta), ficaram alagados; os banheiros masculino e feminino, com paredes quebradas, não oferecem qualquer privacidade; as rampas de acessibilidade foram mal construídas e impedem a livre locomoção de cadeirantes.

 

Uma única sala de aula tem ar condicionado, realidade que acompanha as demais dependências. “A nossa escola está soterrada. O vento passa por cima e o clima aqui é insuportável”, resumiu uma professora. Os poucos ambientes climatizados estão com outros problemas igualmente graves. É o caso do Laboratório de Informática que está há um ano sem internet e há cinco anos sem receber manutenção. Os computadores estão obsoletos e vários danificados.

 

O promotor de Justiça Roberto Álvares conversou com os professores e ouviu relatos de adoecimento emocional, em função do medo gerado pela violência e dos casos de crimes praticados contra esses profissionais. Os alunos também denunciaram a ação de traficantes de drogas dentro e no entorno da escola. Segundo a comunidade, um buraco no muro, aberto por delinquentes, vinha sendo utilizado para entrada de substâncias entorpecentes na unidade.

 

“O clima de medo e insegurança é grande. Infelizmente, não há Conselho Escolar e nem Grêmio Estudantil. Logo, não tem controle social sobre o que acontece aqui. Falta apoio e estímulo para esses profissionais e alunos. São todos problemas antigos e eu pergunto: qual o tamanho da dívida do Sistema Educacional para com essa população?”, indagou o promotor.

 

Na sala de educação especial, onde atualmente são atendidos alunos com baixa visão, além do calor, falta iluminação adequada. Por deficiência na rede elétrica, vários ambientes estão da mesma forma, com lâmpadas queimadas e sem previsão de substituição. Há também relatos de racismo e bullying entre os alunos.

 

“Reclamar pra quê, se ninguém nos ouve? ”, indagou um estudante do 6º ano do ensino fundamental. O titular da Promotoria reforçou a importância do protagonismo estudantil na gestão escolar. “ Uso as palavras de Henry Ford para dizer: se você pensa que pode ou que não pode, de qualquer forma, você está certo. Ou seja, a diferença está no nosso desejo de mudar e vencer. O sucesso é uma estrada, cujo destino exige os passos da paciência. Nunca deixem de lutar”, instigou Roberto Alvares.

 

O relatório completo da ação, elaborado pelos assessores e técnicos da Promotoria, servirá de base para os encaminhamentos aos responsáveis e abertura dos procedimentos cabíveis para apurar eventuais desvios de finalidade dos recursos destinados ao financiamento da educação.

 

A procuradora de Justiça Judith Teles, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-IJE) e o pedagogo Fábio Brito, também acompanharam a ação à convite da Promotoria.

 

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