Governo envia projeto de lei para contratação temporária de 349 agentes de endemias

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A preocupação do Estado é com os índices expressivos de casos de malária registrados no início deste ano, principalmente no interior.

O Governo do Estado do Amapá (GEA) enviou para a Assembleia Legislativa (Alap), o Projeto de Lei nº. 040/2018 que trata sobre a contratação temporária de agentes de combate às endemias, em caráter de urgência. Serão 349 vagas para a contratação temporária pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). O GEA agora aguarda votação.

O objetivo é dar continuidade ao trabalho de combate às endemias no interior do Estado. Em 2016, o GEA enviou o Projeto de Lei n.º 1989/16, o qual autorizava o Executivo a abrir vagas para atender os municípios. Com a aprovação, à época, foi perceptível a redução nos índices de infestação. Porém, com a mudança de gestores nas prefeituras, não foi possível manter o trabalho em 2017.

O Amapá registrou, no início de 2018, um número significativo de doenças endêmicas. Isso se deu porque as ações de campo nos municípios, não atingiram os números aceitáveis de visitas domiciliares, buscas ativas e borrifações nas residências, contra a malária. Com a falta dos profissionais, as metas de diminuição estipuladas pelo Ministério da Saúde, não puderam ser atingidas.

Em 2017, a preocupação aumentou com a malária em função do número expressivo de casos durante o período sazonal da doença. O superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia, enfatizou a necessidade de colocar esses profissionais para atuarem em campo o mais breve possível.

“A contratação dos novos agentes de endemias segue a lógica de uma reformulação da política de vigilância em saúde do Estado. A SVS coordena o segmento da prevenção e do diagnóstico. Daí a necessidade da presença desses profissionais na capital e nos municípios, porque incide na redução e eliminação dos vetores” justifica Malafaia.

Casos registrados

De acordo com dados da SVS, o Amapá apresentou 2.407 casos de malária no primeiro trimestre de 2018, uma redução de 5,72% em relação ao ano passado, quando houve 2.553 registros.

O município de Porto Grande apresenta o maior número de infectados pela doença, com 533 casos, seguido por Santana, com 500, que entrou em situação de emergência em 2017, por causa do surto de malária.