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Governo do Amapá leva acolhimento e orientação sobre violência doméstica para pescadoras de Oiapoque

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A iniciativa faz parte do programa ‘Pescador Legal’ e promoveu debates sobre vivências e empoderamento feminino.
Por: Jamile Moreira

As pescadoras do município de Oiapoque, no extremo Norte do estado, participaram na sexta-feira, 26, de uma roda de conversa com objetivo de proporcionar um espaço de fala e escuta coletiva com as profissionais do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) do município. A iniciativa faz parte do programa “Pescador Legal”, promovido pelo Governo do Amapá.

As profissionais abordaram temas como os tipos de violência, que pode ser física, psicológica, moral e patrimonial, além das leis de proteção à mulher e os serviços disponíveis no centro para ampará-las em situações de vulnerabilidade.

“Hoje aproveitamos esse momento para divulgar e mostrar às mulheres, os serviços disponíveis no Cram e as diversas formas de violência. Também falamos sobre as leis de proteção da mulher, sobre a Lei Maria da Penha, a Lei Carolina Dickman, a Lei do Minuto Seguinte, que garante as vítimas de violência sexual o direito a atendimento obrigatório e gratuito no minuto seguinte à agressão”, explicou a coordenadora do Cram em Oiapoque, Nataní Oliveira.

Durante a atividade, as participantes realizaram uma dinâmica chamada “Meu Mar da Vida”, onde o grupo falou do cotidiano, da rotina com a pescaria, e da valorização delas no mercado de trabalho da pesca.

A pescadora Dalvani Batista tem 28 anos e participou ativamente da programação. Para ela foi muito importante adquirir conhecimento sobre os direitos e leis que lhe amparam em contexto de violência.

“Eu aprendi muitas coisas boas que eu não sabia. Aprendi, por exemplo, um pouco mais sobre a Lei Maria da Penha e agora estou alerta e sei como agir em uma situação de violência doméstica. É muito bom participar desse momento e ver que tem gente que se importa com as mulheres”, destacou Dalvani.

Pescador Legal

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, e proporciona o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal na região, atendendo os pescadores diretamente em suas localidades.

Um dos destaques da programação é a retirada do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o que possibilita o exercício regular da profissão e a garantia de direitos fundamentais.

Serviço

O Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Oiapoque está localizado na Rua Joaquim Caetano da Silva, nº 1000, no prédio do Super Fácil. O Centro funciona todos os dias, das 8h às 18h.

 

Foto: Divulgação/Cram Oiapoque

Governo do Amapá intensifica trabalhos de recuperação asfáltica em vias de Oiapoque

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Serviços são coordenados pela Secretaria de Estado de Transporte em parceria com a Prefeitura.
Por: Weverton Façanha

O governador do Amapá, Clécio Luís, acompanhou nesta sexta-feira, 25, os serviços de recuperação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Oiapoque. Ao todo são mais de 3 km de vias na área urbana da cidade. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), em parceria com a Prefeitura.

“Esse ainda é um trabalho paliativo que estamos realizando com a participação direta da prefeitura. Com os serviços amenizamos os transtornos e melhoramos a mobilidade nestes trechos. Mas já estamos trabalhando junto a bancada federal para garantir recursos para o recapeamento efetivo das vias da cidade”, destacou o governador, Clécio Luís.

Estão sendo utilizados na recuperação um montante de cerca de uma tonelada de massa asfáltica. A iniciativa faz parte do programa “Pelo Amapá”, que integra o Plano de Governo, e tem como objetivo garantir mais segurança e qualidade na mobilidade urbana da população no extremo Norte do estado.

“Todo o trabalho que vem para contribuir para a nossa população é de grande importância. Nosso município necessita muito deste serviço e essa parceria nos garante atender de forma direta a comunidade”, enfatizou o prefeito de Oiapoque, Breno Almeida.

De acordo com o secretário de Transporte, Valdinei Amanajás, somente nesta ação estão sendo gerados 25 empregos diretos para trabalhadores do município, além de equipamentos e fornecimento de materiais primários para o serviço.

“Os serviços de recuperação tem a função de preparar para uma futura pavimentação efetiva e por isso, é importante. Evidenciamos também que existe a geração de empregos e garante aos pedestres e condutores uma melhor trafegabilidade”, disse o gestor da Setrap, Amanajás.

Pelo Amapá

A iniciativa faz parte das ações do Governo do Estado que contribuem para o desenvolvimento dos municípios através de obras de infraestrutura e mobilidade em parceria com as prefeituras.

O programa Pelo Amapá conta com o apoio da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap). Os primeiros municípios contemplados com as obras de mobilidade urbana foram Santana, Itaubal, Pracuúba, Ferreira Gomes, Calçoene, Macapá e agora Oiapoque.

 Foto: Maksuel Martins/GEA

Governo do Amapá lança a 46ª edição da ‘Corrida do Fogo’ dos bombeiros

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 inscrições abertas
Tradicional programação esportiva será no dia 7 de julho, em Macapá, e celebra o Dia Nacional do Bombeiro.
Por: Amelline de Queiroz

Com a presença de vários apaixonados por corrida de rua, o Governo do Amapá lançou na sexta-feira, 26, a tradicional “Corrida de Fogo” do Corpo dos Bombeiros Militar, que este ano está na 46ª edição. A programação esportiva, que será realizada no dia 2 de julho, terá 2 mil vagas e as inscrições já estão abertas.

INSCREVA-SE AQUI

Este ano a edição traz como tema “Mergulho de Resgate”, em homenagem às equipes de operações de mergulho dos bombeiros. De acordo com o major bombeiro, Helder Souza, a competição é uma forma de aproximar a população da corporação, envolvendo famílias e corredores de todas as idades.

“Nossa corrida já é tradicional, já ganhou a adesão do público que espera ansioso por esse momento todos os anos. Agora ela chegou e abrimos 2 mil vagas. A corrida está dividida em dois percursos, um menor para reunir as famílias, e um maior para aqueles corredores já acostumados com competições, ambas ocorrem no mesmo dia”, explicou Souza.

A corrida terá dois percursos, de 3 km e 10 km, com categorias geral, calça e coturno, bombeiro militar, cadeirante e deficiente visual, todos com provas no masculino e feminino. Os primeiros colocados recebem premiação em dinheiro, que varia de R$ 100 a R$ 1 mil, além de medalhas e troféus.

CONFIRA O REGULAMENTO

A largada e a chegada serão na Rua Hamilton Silva, entre as avenidas Mendonça Júnior e Antônio Coelho de Carvalho. A programação celebra o Dia Nacional do Bombeiro, comemorado no dia 2 de julho.

Confira o percurso da 46ª Corrida de Fogo:

Caminhada 3 km

  • Rua Hamilton Silva
  • Av. Padre Manoel da Nóbrega
  • Rua Leopoldo Machado
  • Av. Antônio Coelho de Carvalho

Corrida 10 km

  • Rua Hamilton Silva
  • Av. Padre Manoel da Nóbrega
  • Rua Leopoldo Machado
  • Av. Raimundo Álvares da Costa
  • Rua Cândido Mendes
  • Rua Beira Rio
  • Rua Jovino Dinoá
  • Av. Feliciano Coelho

 

Foto: Jorge Júnior/GEA

EM MACAPÁ, POLÍCIA CIVIL PRENDE INDIVÍDUO CONDENADO JUDICIALMENTE PELA PRÁTICA CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

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Nesta sexta-feira, 26, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio do Núcleo de Capturas, prendeu um homem de 65 anos de idade, condenado judicialmente pela prática do crime de tráfico de drogas.
Segundo o Delegado Kleyson Fernandes, coordenador do Núcleo de Capturas, o homem possui cinco condenações judiciais pela prática do crime de tráfico de drogas, tendo, pela última vez, praticado o referido crime, em fevereiro deste ano.
O preso foi encaminhada à audiência de custódia

Concessionária diz que normalizou fornecimento de energia em Macapá

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Concessionária diz que normalizou fornecimento de energia em Macapá

deixou mais de 34 mil casas sem luz

 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

A CEA Equatorial, concessionária de energia que atende Amapá, informou hoje (27) que normalizou no final da manhã o fornecimento de energia na capital, Macapá. Um incêndio em uma subestação de energia, na madrugada de sexta-feira (26) deixou mais de 34 mil casas sem luz. Ainda na manhã deste sábado cerca de 14 mil unidades consumidoras permaneciam sem energia.

“A CEA Equatorial informa que concluiu às 11h06 deste sabádo, 27, os trabalhos de interligação da Subestação Móvel à Subestação Equatorial, restabelecendo integralmente o fornecimento de energia aos bairros da Zona Sul de Macapá, disse a empresa em uma rede social.

O incêndio na Subestação Equatorial que atende a zona sul de Macapá, impactou 34.789 unidades consumidoras. Ainda na madrugada, a CEA Equatorial disse que havia normalizado o serviço para cerca de 12 mil unidades consumidoras.

Algumas horas depois, a concessionária informou que 14 mil casa ainda estavam sem luz e que os trabalhos se concentraram na normalização do serviço para os clientes dos bairros Congós, Novo Buritizal, Zerão, Universidade, Jardim Marco Zero, Pedrinhas, Araxá e Beirol, que ainda permaneciam sem energia. “Desde o início da ocorrência na Subestação Equatorial, a distribuidora atuou em diversas frentes: nas manobras de transferências de carga, que normalizou o fornecimento para 20 mil clientes ainda na manhã de sexta-feira, 26, na recuperação de um dos transformadores”, disse a CEA Equatorial.

A empresa informou que foram mobilizados mais de 100 trabalhadores divididos em 16 equipes no atendimento da ocorrência. Também foi feito o deslocamento da Subestação Móvel que, estava em operação no município de Santana, para o local na noite desta sexta.

A empresa disse ainda lamentar os transtornos causados aos clientes impactados e que não mediu esforços para normalizar o fornecimento de energia. “A CEA continuará monitorando o fornecimento após a operação e já está atuando no plano de recuperação da estrutura da Subestação Equatorial”, disse a empresa.

Edição: Sabrina Craide

Polícia Federal destrói ponte de acesso à terra indígena no Pará

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Ponte era usada por invasores da TI Apyterewa, em São Félix do Xingu

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.

Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26).

“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.

Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.

A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.

A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.

Edição: Maria Claudia

Governador Clécio Luís prorroga isenção do ICMS e amplia benefícios fiscais para taxistas do Amapá

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A partir de agora, a categoria também terá isenção de impostos sobre veículos utilitários para fazer tanto o transporte de passageiros quanto de cargas.
Por: Kelison Neves

Nesta quinta-feira, 25, o governador do Amapá, Clécio Luís, assinou decreto que prorroga e amplia a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para veículos novos adquiridos por taxistas de todo o estado, sendo mais um compromisso do Plano de Governo garantido em menos de 1 ano e meio de gestão.

Além de prorrogar até o dia 30 de abril de 2026, a isenção fiscal do ICMS foi estendida para veículos utilitários como picapes, que possuem carroceria e podem transportar cargas como geladeira, sofás, fogões e outros itens.

“Esse é um decreto que se estende por todo o estado. Onde tem taxista vai ter um profissional atendido por essa determinação, que busca renovar a frota para gerar mais renda. Além disso, a pedido dos taxistas de Santana, estamos também autorizando aos municípios o licenciamento dos veículos com carroceria, o que abre uma nova frente de serviço para pequenas mudanças e se consolida como um avanço e inovação em todo o Amapá”, destacou Clécio Luís.

A Prefeitura de Santana homologou o decreto que permite que taxistas também possam transportar cargas, além de fazer o transporte de passageiros. “Agradecemos a sensibilidade do governador Clécio em entender que a parceria não é só com a prefeitura, mas também com os trabalhadores e a população em geral. Somos uma cidade portuária, que agora tem o serviço das picapes táxis e vai impulsionar o empreendedorismo santanense”, pontuou o prefeito de Santana, Bala Rocha.

Inovação

A proposta garante segurança jurídica e oxigenação do setor. A nova possibilidade aos taxistas permite novas frentes de trabalho, com o transporte de cargas leves. Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Santana, Francisco Rodrigo Sousa, que foi um dos idealizadores do projeto de regulamentação da atividade, a isenção é um estímulo muito grande para toda classe.

“As medidas anunciadas pelo Governo e Prefeitura vão fortalecer a nossa categoria, que, a partir de agora, poderá realizar fretes, um serviço que nos proporcionará uma nova renda e que também irá beneficiar a população santanense, que ganha um serviço de frete seguro e legalizado”, ressaltou o taxista.

Governo do Amapá monitora possibilidade de cheias do Rio Araguari nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande

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Equipes do Estado estão na região com atendimentos emergenciais de assistência para as famílias.
Por: Da Redação

O Governo do Amapá está monitorando o aumento do nível do Rio Araguari, influenciado pelas intensas chuvas na região de Porto Grande e Ferreira Gomes. Nesta sexta-feira, 26, foi realizada reunião de monitoramento, através do Comitê de Respostas Rápidas, e encaminhadas equipes de segurança e assistência às áreas afetadas para atendimento da população.

Desde a quinta-feira, 25, as ações acompanham cerca de 20 famílias ribeirinhas que residem no alto Araguari, no município de Porto Grande, que já haviam sido afetadas. A vazão do rio segue sendo monitorada a cada duas horas pelas hidrelétricas.

Foram alinhados reforços no trabalho preventivo para proteger os moradores com equipes da Defesa Civil Estadual, Vigilância em Saúde e Assistência Social que se deslocam até as localidades afetadas pelo aumento do volume de água com a entrega de água potável, kits de alimentos e dormitório, além de medicações.

“Essa é uma primeira resposta aos municípios, iniciada pelo governador Clécio Luís, para alinhar com as prefeituras os trabalhos necessários nas regiões. Nos colocamos à disposição para esse apoio logístico com várias frentes se for necessário”, declarou o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Veríssimo.

Monitoramento

Os trabalhos fazem parte das medidas de prevenção e proteção, envolvendo equipes de sobreaviso para atuar nos casos de alagamento com fortes chuvas ou aumento do nível dos rios. O Comitê de Respostas Rápidas atua para garantir respostas imediatas para população que sofre com as crises naturais, sanitárias e de saúde.

Clima no Amapá: confira a previsão do tempo para este final de semana

Alerta sobre os rios 

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) divulgou a previsão do tempo para o fim de semana e reforça as projeções de acumulados diários significativos de chuva nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Macapá, Santana, Mazagão e arquipélago do Bailique.

As estações hidrológicas alertam para o nível dos rios Oiapoque, Amapari, Jari e Araguari devido às chuvas da última semana localizadas nas bacias das correntes, onde captam o volume de água e destinam para os rios que banham os municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pedra Branca e Cutias.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil.

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CONSUMIDOR | A ideia é que a população tenha mais facilidade para consultar os valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED, assim como laboratórios, distribuidores e importadores.
No novo painel, além da lista de preços máximos permitidos, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.
Confira detalhes no site da Agência Brasil.
? Marcello Casal/Agência Brasil

A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma.

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USUÁRIOS INVESTIGADOS |
O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil após Alexandre de Moraes pedir esclarecimentos sobre o relatório no qual a Polícia Federal (PF) indicou que usuários investigados continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social.
Segundo a plataforma, os usuários burlam as medidas de bloqueio e de segurança da plataforma.
“Estes indivíduos, após terem suas contas bloqueadas, adotaram diferentes estratégias para desafiar a ordem de bloqueio e, também, as regras das plataformas, por meio da criação de novas contas e da exploração de vulnerabilidades sistêmicas para perpetuar as suas atividades”, disse o X.
A rede social também afirmou que acessos a contas de outros investigados ocorreram por falhas temporárias e não representam descumprimento de ordens do Supremo.