Governo do Amapá cria mecanismos para agilizar serviços digitais e incentivar a abertura de novos negócios no estado

Governo do Amapá firma Termo de Cooperação Técnica entre Jucap e Corpo de Bombeiros para abertura de empresasO Governo do Estado, realizou nesta quarta-feira,14, a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Junta Comercial do Amapá (Jucap) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A iniciativa que integra a política da atual gestão de incentivo ao empreendedorismo, é uma forma de agilizar a emissão de alvarás do CBM pela plataforma digital da Jucap.

A parceria permite que processos considerados burocráticos, como a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sejam realizados de forma mais rápida e prática. Com a medida, o Estado avança na modernização dos serviços, estimula o empreendedorismo, fortalece a economia e ainda, atende a demanda de quem busca praticidade no processo de abertura de novos negócios.

diretor- presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap), Alberto Alcolumbre”O termo de Cooperação visa centralizar os processos de abertura de empresas, permitindo que o empresário resolva tudo em um só lugar. O Corpo de Bombeiros é essencial nesse processo, pois emite o Alvará Contribuinte, necessário para a legalização e a parceria integra os sistemas do Corpo de Bombeiros e da Junta Comercial, facilitando o acesso às etapas de legalização em um único ambiente”, enfatizou o diretor-presidente da Jucap, Alberto Alcolumbre.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pelsondré Martins, destacou a importância da união de esforços entre os órgãos públicos e enfatizou o impacto positivo da medida para a sociedade.

Coronel do Corpo de Bombeiros Pelsondré Martins”Após a assinatura de Acordo de Cooperação, as equipes técnicas da Jucap e do CBM começarão as tratativas para que nossos sistemas conversem por meio de Inteligência Artificial, e o empresário possa receber o seu Alvará do Corpo de Bombeiros diretamente na plataforma da Jucap, sem que ele precise se deslocar até o Comando”, destacou o coronel Pelsondré Martins, comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Com o novo sistema, a emissão do alvará será integrada à plataforma digital da Jucap, o que vai otimizar processos e o acesso do empreendedor a documentos indispensáveis à regularização de seus negócios.

A iniciativa acompanha a tendência nacional de modernização dos serviços públicos e deve impulsionar o ambiente de negócios no estado, contribuindo para que o Amapá cresça economicamente e seja cada vez mais digital.

Melhor coisa que aconteceu na minha vida’, diz morador do Vila dos Oliveiras em aniversário de 1 ano do residencial

Aposentado José Rodrigo Barbosa, de 71 anosO Residencial Vila dos Oliveiras completou um ano nesta terça-feira, 13. Entregue pelo governador do Amapá, Clécio Luís, em 2024, o habitacional contemplou 512 famílias em situação de vulnerabilidade social, e um dos beneficiados foi o aposentado José Rodrigo Barbosa, de 71 anos, que destacou sobre a mudança de vida e novas perspectivas junto ao filho no novo lar. O local recebe uma comemoração especial neste sábado, 17, para celebrar a data comemorativa.

Vila dos Oliveiras foi entregue pelo governador Clécio Luís em maio de 2024″Foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida, porque tínhamos uma moradia muito sofrida, mas depois que recebi essa benção pude ter uma vida digna. Hoje me sinto muito feliz, moro aqui com meu filho, que hoje trabalha na área da saúde, e temos uma vida boa e tranquila. Em primeiro lugar, agradeço a Deus e ao governador Clécio Luís por ter essa paixão de entregar moradias para quem precisa, que o trabalho continue firme”, relatou o aposentado.

Local atende 512 famíliasOutra residente é a Maria Santos, de 62 anos, que vive com o marido e o neto, Luiz Felipe, de 9 anos, que faz questão de acompanhá-la por onde vai. Ao destacar a ansiedade pela chegada da comemoração oficial do Residencial Vila dos Oliveiras, neste sábado, 17, ela aproveitou para externalizar palavras de agradecimento pela moradia.

“Estou muito feliz e agradecida pela atenção que recebemos aqui, das meninas do Plantão Social que nos dão suporte, é um lugar onde nos sentimos acolhidos. Agradeço ao governador Clécio Luís por garantir a tantas famílias uma vida melhor. Em todas as programações que tem aqui, eu participo, e agora esperamos sábado para celebrar a linda festa do Vila dos Oliveiras, e aproveito para agradecer a presença do Governo do Estado”, destacou Maria.

Maria Santos, de 62 anos, e o neto Luiz Felipe, de 9 anosAniversário do Vila dos Oliveiras

Para celebrar esta data especial que marcou a transformação de vidas, o Governo do Amapá preparou uma programação diversa neste sábado, 17, para comemorar o aniversário de um ano do habitacional. Pela manhã, haverá a inauguração da Escola Estadual José Antônio da Silva, que atenderá crianças de 4 a 8 anos. Durante o dia, o evento segue com momentos de lazer com atividades esportivas, shows locais, apresentações de artistas da comunidade e feiras empreendedoras.

Nova Escola Estadual José Antônio da SilvaPolítica habitacional

Em dois anos da atual gestão, cerca de 1,8 mil moradias foram construídas e entregues para a população amapaense. Em dezembro de 2023, mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, foram entregues nas etapas 3 e 4 do Conjunto Miracema, na Zona Norte de Macapá. No ano seguinte, em fevereiro de 2025, mais de 280 lares foram entregues no novo Habitacional Nelson dos Anjos, no bairro Congós, Zona Sul da capital.

Serviços e infraestrutura

O Residencial Vila dos Oliveiras é o segundo residencial entregue pelo Governo do Estado em menos de 1 ano e meio. O espaço conta com uma escola/creche, com capacidade para 60 alunos na modalidade de Ensino Integral e 120 na modalidade de turnos.

Para garantir suporte constante aos moradores, o conjunto habitacional conta com uma equipe multiprofissional permanente do Plantão Social composta por técnicos administrativos, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.

Além disso, foi o primeiro de Macapá a possuir uma quadra poliesportiva coberta e quadra de areia, sendo o segundo o Habitacional Nelson dos Anjos. Ademais, o espaço também possui academia ao ar livre e uma área de espaço de brincadeiras para as crianças.

Ao todo, o local conta com três ruas que levam nomes de árvores plantadas no local: Rua Jaqueira; Rua Castanheira e Rua Bacabeira. Foram colocadas 1.600 mudas para jardinagem, sendo 60 de árvores como: Bacabeiras, Oitizeiros, Sibipiruna, Pau-Ferro e Nim Indiano.

Locais recreativos beneficiam diretamente a populaçãoVila dos Oliveiras

O Residencial atende famílias em situação de vulnerabilidade. Pessoas de demandas dirigidas, definidas em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-AP), e cidadãos em condição de pobreza ou extrema pobreza, inscritos no CadÚnico, e assistidos por programas sociais como Bolsa Família, Renda para Viver Melhor e Aluguel Social do Governo do Amapá.

Os moradores ganharam apartamentos com 42 metros quadrados, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço com fornecimento de água tratada e energia elétrica. Os trabalhos foram executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

Instrumento busca sensibilizar com informações a pesquisa e exploração de petróleo na Margem EquatorialO governador do Amapá, Clécio Luís, conheceu, nesta quinta-feira, 27, em Brasília-DF, o simulador de impacto anual da produção de petróleo na Margem Equatorial, desenvolvido pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). A ferramenta integra o Observatório Nacional da Indústria, que reúne o maior hub de dados digitais do setor no Brasil.

A visita reforça o protagonismo do Amapá no debate sobre o tema e demonstra o compromisso do estado em dialogar com os principais setores do país para construir consensos em torno de uma governança social dos recursos gerados pela exploração de óleo e gás na região.

“Esse é um simulador que tem como objetivo dar uma ideia do impacto econômico que será gerado, da riqueza, de como os setores amapaenses podem crescer e de como podemos ter um novo estado daqui a alguns anos, com desenvolvimento e grande riqueza. Sabendo como isso impactará a geração de emprego, as cadeias produtivas e os segmentos envolvidos, vemos que é um negócio fantástico”, destacou o governador Clécio Luís.

Governador Clécio Luís demonstrou em trazer a iniciativa para os setores econômicos do AmapáO produto é um simulador de impacto socioeconômico a partir de três parâmetros: produção de barris/dia, preço do barril em dólares norte-americanos e taxa de câmbio R$/US$, informando os impactos percentuais e nominais no nível do PIB, empregos, massa salarial, impostos indiretos, contribuições sociais, e o valor bruto da produção em cada setor econômico.

Em uma simulação com a extração de 326 mil barris de petróleo ao preço de 80 dólares por barril, a projeção anual é de 52 bilhões de dólares. Desses valores, estima-se uma arrecadação de 2,6 bilhões em royalties, o que representa um aumento de 20% em relação ao orçamento atual do Amapá.

“O ideal é que vocês tenham aqui um observatório como parceiro, aproveitando toda a visão já estabelecida, para que o seu projeto esteja à frente. Assim, vamos destravando o futuro, mas sempre com clareza sobre o que queremos alcançar. Esse é o instrumento que gostaria de apresentar, para que possam utilizá-lo com máxima eficiência”, afirmou o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz.

Diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, explica as possibilidades do sistema para o AmapáO superintendente do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, explica que o instrumento busca auxiliar agentes públicos e privados na identificação das potencialidades econômicas de cada estado e das oportunidades de superação dos entraves sociais, econômicos e ambientais que estão colocados nas realidades regionais.

“É uma governança a ser pensada, pelo volume de recursos que está por trás desse processo de exploração. Então, se nós pensarmos isso, a primeira dimensão aqui, nós estamos falando de futuro, de futuras gerações. Nós estamos falando do Amapá 2050, do que vai ser. Nós estamos falando dos outros estados que, embora tenham economia um pouco mais pujante, mas que vão ter uma outra realidade a partir desse processo”, enfatizou Guerra.

Superintendente do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra explicou o funcionamento do simuladorNa ocasião, ficou acordada uma visita da equipe técnica da CNI ao Amapá, com o objetivo de apresentar e capacitar os setores da Fazenda, da Agência de Desenvolvimento Econômico e de Mineração para o planejamento da economia e dos serviços do estado, orientando o planejamento econômico e estrutural da região em preparação para a nova realidade com a matriz de óleo e gás.

O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Josiel Alcolumbre.

 É para avaliar demandas educacionais das famílias

Famílias residentes do Conjunto Vila das Oliveiras podem cadastrar crianças e adolescentes em idade escolar até sexta-feira, 28O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 26, o cadastramento de crianças e adolescentes em idade escolar das 512 famílias que moram no Residencial Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas, Zona Sul de Macapá. O objetivo é identificar o quantitativo do público e as demandas educacionais do local para definir o funcionamento da escola situada dentro do conjunto habitacional.

O levantamento segue até a próxima sexta-feira, 28, com a coleta de dados pessoais dos estudantes e de seus responsáveis. O trabalho está sendo realizado por equipes das Secretarias de Estado da Educação (Seed) e de Habitação (Sehab), no Centro Comunitário do Residencial, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Iniciativa coordenada pelas Secretarias de Educação e da Habitação, vai definir o funcionamento da escola do residencial”O cadastramento prévio, que antecede o período de matrículas, é um passo importante para o planejamento e organização das necessidades para atendimento dos estudantes, não somente de uma escola, mas de toda área onde ela está situada, para garantia do direito prioritário que é o acesso à educação pública e, posteriormente, a qualidade dos serviços a serem oferecidos como forma de manter a permanência do aluno e o sucesso em sua trajetória escolar”, explica o coordenador de Educação Básica e Profissional da Seed, Cleiberton Souza.

Posteriormente a copilação dos dados, haverá uma reunião junto aos moradores para que seja tomada a decisão de qual etapa de ensino a unidade irá atender. A expectativa é que o espaço passe a receber cerca de 250 alunos já a partir do mês de abril, como um anexo de uma escola existente, até conquistar sua autonomia, prevista para 2026.

Coordenadora do Plantão Social da Sehab, Irismar Oliveira”É importante para as famílias com filhos em idade escolar, que serão beneficiadas com o funcionamento desse espaço que temos aqui. E isso servirá para que nós, enquanto Governo, tenhamos a visão do quantitativo de crianças que podem estar até mesmo fora da escola, porque a inauguração do conjunto trouxe uma demanda nova para a região”, afirma a coordenadora do Plantão Social da Sehab, Irismar Oliveira.

Para a moradora, Kátia Silva, de 41 anos, que possui dois filhos em idade escolar, a iniciativa demonstra um olhar de sensibilidade às necessidades dos moradores que residem há 10 meses no local. Segundo ela, muitas famílias precisam percorrer longas distâncias para garantir o ensino de suas crianças e adolescentes.

“Para gente, vai facilitar muito. Só nós sabemos o sacrifício que é atravessar para o bairro Araxá cedo da manhã e depois perto do meio-dia, porque quando não é sol, é chuva. Então, é algo muito importante e a gente agradece ao Governo do Estado por estar trazendo melhorias para nós”, contou Kátia.

Kátia Silva, de 41 anos, foi uma das moradores que gostou da iniciativa e já realizou o cadastro escolar dos filhos