Governo do Amapá realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa IdosaO Governo do Estado reforça a importância da defesa dos direitos das pessoas da terceira idade com a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12, na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá. O encontro busca ouvir 90 delegados escolhidos nos municípios para reunir dados estatísticos e promover discussões para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas a este público.

A conferência é mais uma iniciativa da gestão estadual para implementar medidas que promovam a inclusão social dos idosos, considerando a necessidade de avalizar trabalho para os que desejam ou precisam, incentivar a participação em atividades comunitárias e projetar espaços públicos seguros.

Richard Madureira, secretário de Estado dos Direitos Humanos”Os participantes farão um grande debate para fomentar ações democráticas, que construam um ambiente de equidade, onde seja garantido o direito dos mais velhos. Faremos também, uma avaliação do atual cenário e do que precisamos construir juntos, porque ninguém faz nada sozinho. Temos uma população idosa expressiva no Amapá que requer cuidados em várias áreas. Queremos assegurar que nossa população tenha o direito de envelhecer de forma saudável”, frisou Richard Madureira, secretário de Estado dos Direitos Humanos.

Mais de 90 delegados participam da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa IdosaDe acordo com os resultados do Censo Demográfico de 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% no país. Em 1980, a população brasileira de idosos representava 4,0%. Em 2022, esse grupo atingiu 10,9%, o maior registro. Para que a população idosa viva com dignidade, é necessário garantir direitos, promover envelhecimento ativo e saudável, combater o etarismo e garantir acesso a serviços e políticas públicas.

O promotor de justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, ao lado do governador em exercício Teles JrO palestrante do evento, Alexandre de Oliveira Alcântara, que é promotor de justiça da pessoa idosa do Ministério Público do Ceará e representante da Associação Nacional do Ministério Público do Idoso e da Pessoa com Deficiência, disse que é urgente assegurar direitos de participação dos mais velhos.

“O Brasil vive um processo forte de transição demográfica, estamos deixando de ser um país de jovens para sermos um país de pessoas maduras e idosas, o que é uma verdadeira revolução em termos demográficos. Isso tem que levar a uma mudança total das políticas públicas, da assistência social, da saúde, de acessibilidade das cidades, de lazer, de trabalho, ou seja, o poder público e a sociedade têm que discutir e criar mecanismos para que seja assegurado o bom envelhecimento. Nós estamos aqui para discutir esses desafios e pensar esse envelhecimento de uma forma transversal e multidisciplinar”, ressaltou o promotor de justiça.

Professora Marineide Pires de FrançaMarineide Pires de França, de 61 anos, é professora e está trabalhando no apoio à diretoria da Escola Tiradentes. Ela diz que não quer parar de trabalhar, porque gosta de se sentir útil e não quer ficar solitária em casa.

“Me sinto bem trabalhando e fazendo as tarefas de casa. As pessoas precisam entender que não é porque temos mais de 60 anos que ficamos incapazes. O que acontece é que nosso corpo passa por diversas mudanças e precisamos diminuir a velocidade com que fazemos as coisas. Passamos também, a ter direitos específicos que funcionam na teoria, mas isso precisa acontecer na prática. É preciso que nos valorizarem e respeitem”, pontuou Marineide.

Legislação

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.471/2003) estabelece direitos como acesso à saúde, educação, cultura, lazer, proteção social, trabalho e moradia. É fundamental garantir o cumprimento dessas leis e a aplicação de medidas para proteger os idosos de violações de direitos.

Com apoio do Governo do Amapá, Projeto Peixinhos Voadores celebra 23 anos de transformação social através da nataçãoUm momento de descontração nesta sexta-feira, 30, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM-AP) do Amapá, no bairro Beirol, em Macapá, celebrou os 23 anos de atuação do Projeto Social “Peixinhos Voadores”. O evento marcou não apenas a longevidade da iniciativa, mas também o impacto direto dela na vida de centenas de crianças e adolescentes ao longo de mais de duas décadas.

Criado com o propósito de oferecer oportunidades por meio da natação, o projeto foi um dos pioneiros na área esportiva educacional do Amapá e é reconhecido por seu papel transformador na vida de muitos jovens, e muitos deles hoje adultos, formados com o suporte de programas sociais da educação.

Sebastião Mota, coordenador do projeto Peixinho Voadores”Mesmo com limitações estruturais, conseguimos avançar graças à dedicação da equipe à frente do projeto. Só no último ano, mais que dobramos o número de alunos atendidos, chegando à formação de 200 crianças e adolescentes,” afirmou o coordenador e idealizador do projeto, Sebastião Mota.

Com apoio do Governo do Estado e da PM-AP, o projeto alia educação, disciplina e prática esportiva a um forte componente social. As atividades acontecem na área da piscina do Quartel da Polícia Militar, no bairro Beirol, e contam com a participação ativa de pais, voluntários e instrutores especializados.

Programação contou com corte do bolo para a criançadaRoneide Freitas mãe da aluna ElloáDurante a cerimônia, ex-alunos e familiares compartilharam relatos emocionantes sobre o impacto do projeto. “Minha filha aprendeu a nadar, mas também aprendeu a ter disciplina e autoestima. Hoje ele tem orgulho de fazer parte dessa história,” disse Roneide Freitas, mãe de Elloá, uma das alunas.

O evento foi conduzido com apresentações dos alunos, homenagens aos idealizadores e agradecimentos a todos os envolvidos. Para os participantes, a data reafirma o compromisso do projeto com a transformação social por meio do esporte.

Apresentação dos alunosFormando cidadãos

Fundado em 19 de abril de 2002, este ano o projeto completa 23 anos de criação. O nome é uma homenagem ao idealizador da iniciativa, Sebastião Mota, que ficou conhecido como ‘peixe voador’ por ter sido um atleta destaque em nações nacionais e internacionais de natação.

Como nadador e militar da Aeronáutica, o professor Mota, como hoje é carinhosamente chamado por todos, já ensinou a modalidade para mais de 20 mil pessoas, em mais de duas décadas de existência do projeto.

Escolhas foram feitas por profissionais de todo o paísDois delegados da Polícia Civil do Amapá (PC-AP entraram, nesta quarta-feira, 28, na lista dos melhores do país pelo site Portal Nacional dos Delegados, que há 8 anos realiza uma votação para a escolha dos profissionais que ganham relevância no direcionamento do trabalho policial desenvolvido no âmbito nacional.

O delegado-geral da PC-AP, Cezar Vieira foi agraciado na categoria “Destaque” e Eduardo Quadrotti, que atualmente conduz a Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor/PC), na categoria “Gestão”.

De acordo com a plataforma digital, a votação é baseada nas atividades jurídicas, investigativas e de gestão, pela eficiência e qualidade dos serviços prestados. Este ano os delegados foram avaliados por milhares de usuários e colaboradores que visitam o portal e as redes sociais do site.

Delegado-geral da PC, Cézar Vieira, agraciado na categoria ?Destaque?”A Polícia Civil do Amapá tem se destacado no cenário nacional, segundo avaliação de especialistas que analisam diversos critérios em todo o país. Entre os pontos observados estão o volume de operações realizadas, o apoio prestado a outras unidades da federação, os investimentos estruturais, a capacitação contínua dos agentes e a valorização dos servidores. O avanço da corporação tem sido impulsionado por uma gestão firme e visionária do Governo do Amapá, sob o comando do governador Clécio Luís, aliada a decisões políticas estratégicas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao enfrentamento direto do crime organizado”, pontuou Vieira.

Delegado Eduardo Quadrotti, premiado na categoria ? Gestão?O site faz diversas matérias e conteúdos específicos para delegados de polícia, sendo acessado por diversas pessoas inclusive, em sua grande maioria, por delegados renomados em todo o país, que representam grande parte dos votos para a escolha dos “Melhores Delegados do Brasil.

“Esse ano eu tive a grata surpresa de ser convidado a participar dessa eleição e venci no que se refere a melhor gestor do Brasil. Isso muito me honra, pois a questão é relacionada exclusivamente a um trabalho que vem sendo feito há anos, e surgindo bons frutos para a Polícia Civil do Amapá”, relatou Quadrotti.

Um dos fatores que contribuíram para o aumento do número de registros de desaparecimento entre 2023 e 2024 foi a ampla divulgação da campanha nacional “Não Espere 24h”, promovida pelo Ministério da JustiçaO Governo do Amapá tem avançado significativamente nas ações de combate e prevenção ao desaparecimento de pessoas no estado, com aumento de mais de 127% nos registros de localizações entre 2023 e 2024. Uma das principais iniciativas foi a criação, em 2024, do Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas (NIPD), vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil (PC-AP).

O setor segue a política desenvolvida pelo Ministério da Justiça, fortalecendo a segurança pública do Amapá integrando-se ao trabalho de inteligência nacional. Diante dos trabalhos realizados, o NIPD tem se consolidado como referência na apuração de casos de desaparecimento em todo o Amapá, especialmente na capital, Macapá, onde se concentra a maioria das ocorrências, segundo o balanço divulgado nesta quarta-feira, 28.

Dados do NIPD

De acordo com os dados da PC-AP, um dos fatores que contribuíram para o aumento do número de registros de desaparecimento entre 2023 e 2024 foi a ampla divulgação da campanha nacional “Não Espere 24h”, promovida pelo Ministério da Justiça, que orienta que o boletim de ocorrência pode ser feito imediatamente após o desaparecimento da pessoa, sem a necessidade de aguardar o prazo de 24 horas. A PC-AP aderiu oficialmente à iniciativa, o que incentivou que a população realizasse o registro dos casos.

Em 2023, foram 330 registros de desaparecimento de pessoas, sendo 166 casos solucionados. Já em 2024, os números saltaram para 543, com 378 registros de localização, o que gerou um aumento, entre o período mencionado, de 127,71% no total de pessoas localizadas.

O aumento percentual na localização de pessoas desaparecidas em todas as faixas etárias também é destaque. De 2023 para 2024, houve aumento de 155,55% no registro de localização de crianças; 80,68% no registro de localização de adultos e de 100% no registro de localização de idosos.

Delegado Leonardo Leite, titular da DHPP, da Polícia Civil”Sobre o números apresentados verificou-se que, em relação ao aumento dos registros de desaparecimentos de pessoas, de 2023 para 2024, deve-se muito ao fato da divulgação da informação da desnecessidade de aguardar o lapso temporal de 24 horas para o registro do boletim de ocorrência policial, o que foi amplamente divulgado na mídia. O resultado sobre localizações demonstrou, com grande contribuição, a seriedade e a excelência do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas da DHPP”, afirmou Leonardo Leite, delegado titular da DHPP.

Outro avanço foi a Lei Estadual nº 3.160/2024, que obriga os órgãos públicos estaduais a divulgarem informações sobre pessoas desaparecidasLeite lembra que, outro avanço importante foi a sanção da Lei Estadual nº 3.160, de 23 de dezembro de 2024, que obriga os órgãos públicos estaduais a divulgarem informações sobre pessoas desaparecidas. A legislação também estabelece outras medidas para facilitar a localização dos desaparecidos.

“Os dados refletem o trabalho eficaz do NIPD, que tem investido na padronização das investigações com a criação de um Procedimento Operacional Padrão para atender esses casos. Esse protocolo define não apenas os passos da apuração, mas também orienta os procedimentos a serem adotados após a localização da pessoa, o que contribui diretamente para a compilação e análise dos dados estatísticos, obrigatórios junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública’, pontuou o delegado.

Nos demais municípios do estado, o Departamento de Polícia do Interior (DPI) montou o setor nas delegacias, que agora também estão aptas a receber e apurar ocorrências de pessoas desaparecidas. O registro pode ser feito também na Delegacia Virtual, disponível na internet.

O registro pode ser feito também na Delegacia Virtual, disponível na internet

Com apoio do Governo do Amapá, a equipe formada por mais de 12 capoeiristas realiza os últimos treinos antes de embarcarCom incentivo do Governo do Estado, atletas amapaenses vão marcar presença pela primeira vez nos Jogos Mineiros Abertos de Capoeira. A delegação, composta por mais de 10 atletas, embarcam rumo à cidade de Muriaé, em Minas Gerais, para representar o Amapá na quinta edição do evento, que é referência no calendário da capoeira esportiva nacional. A competição acontece de 20 a 22 de maio.

Entre os capoeiristas está Luiz Henrique, o “Mucilon”, campeão da Copa Cajuína 2024 e destaque em competições nacionais. A equipe reúne talentos revelados em campeonatos locais e está preparada para levar o nome do Amapá a novos patamares no cenário esportivo da capoeira. “É muito importante, como atleta, estar recebendo esse apoio do Governo do Estado e poder levar o nome do Amapá em uma competição de nível nacional”, destacou Luiz Henrique.

O atleta Luiz Henrique, conhecido como “Mucilon”, um dos destaques da delegação amapaenseJader Seabra, presidente da Federação de Capoeira do AmapáO presidente da Federação de Capoeira do Estado do Amapá, Jader Seabra, celebra o apoio institucional e ressalta a importância da participação.

“Esse é um passo fundamental para inserirmos nossos atletas no circuito competitivo nacional, fortalecendo o caminho para incentivos como o Bolsa Atleta e a projeção internacional”, explicou Jader Seabra.

A secretária de Estado do Desporto e Lazer, Cibely Peixoto, destacou o compromisso do Governo do Amapá com o desenvolvimento do esporte amapaense. “Estamos apoiando essa delegação porque acreditamos no poder transformador do esporte. A capoeira, além de ser um patrimônio cultural, é também uma ferramenta de inclusão, disciplina e conquista de novos horizontes para nossa juventude”, afirmou.

Atletas amapaenses intensificam a preparação física e técnica para representar o Amapá

Governo do Amapá cria mecanismos para agilizar serviços digitais e incentivar a abertura de novos negócios no estado

Governo do Amapá firma Termo de Cooperação Técnica entre Jucap e Corpo de Bombeiros para abertura de empresasO Governo do Estado, realizou nesta quarta-feira,14, a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Junta Comercial do Amapá (Jucap) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A iniciativa que integra a política da atual gestão de incentivo ao empreendedorismo, é uma forma de agilizar a emissão de alvarás do CBM pela plataforma digital da Jucap.

A parceria permite que processos considerados burocráticos, como a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sejam realizados de forma mais rápida e prática. Com a medida, o Estado avança na modernização dos serviços, estimula o empreendedorismo, fortalece a economia e ainda, atende a demanda de quem busca praticidade no processo de abertura de novos negócios.

diretor- presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap), Alberto Alcolumbre”O termo de Cooperação visa centralizar os processos de abertura de empresas, permitindo que o empresário resolva tudo em um só lugar. O Corpo de Bombeiros é essencial nesse processo, pois emite o Alvará Contribuinte, necessário para a legalização e a parceria integra os sistemas do Corpo de Bombeiros e da Junta Comercial, facilitando o acesso às etapas de legalização em um único ambiente”, enfatizou o diretor-presidente da Jucap, Alberto Alcolumbre.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pelsondré Martins, destacou a importância da união de esforços entre os órgãos públicos e enfatizou o impacto positivo da medida para a sociedade.

Coronel do Corpo de Bombeiros Pelsondré Martins”Após a assinatura de Acordo de Cooperação, as equipes técnicas da Jucap e do CBM começarão as tratativas para que nossos sistemas conversem por meio de Inteligência Artificial, e o empresário possa receber o seu Alvará do Corpo de Bombeiros diretamente na plataforma da Jucap, sem que ele precise se deslocar até o Comando”, destacou o coronel Pelsondré Martins, comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Com o novo sistema, a emissão do alvará será integrada à plataforma digital da Jucap, o que vai otimizar processos e o acesso do empreendedor a documentos indispensáveis à regularização de seus negócios.

A iniciativa acompanha a tendência nacional de modernização dos serviços públicos e deve impulsionar o ambiente de negócios no estado, contribuindo para que o Amapá cresça economicamente e seja cada vez mais digital.

Melhor coisa que aconteceu na minha vida’, diz morador do Vila dos Oliveiras em aniversário de 1 ano do residencial

Aposentado José Rodrigo Barbosa, de 71 anosO Residencial Vila dos Oliveiras completou um ano nesta terça-feira, 13. Entregue pelo governador do Amapá, Clécio Luís, em 2024, o habitacional contemplou 512 famílias em situação de vulnerabilidade social, e um dos beneficiados foi o aposentado José Rodrigo Barbosa, de 71 anos, que destacou sobre a mudança de vida e novas perspectivas junto ao filho no novo lar. O local recebe uma comemoração especial neste sábado, 17, para celebrar a data comemorativa.

Vila dos Oliveiras foi entregue pelo governador Clécio Luís em maio de 2024″Foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida, porque tínhamos uma moradia muito sofrida, mas depois que recebi essa benção pude ter uma vida digna. Hoje me sinto muito feliz, moro aqui com meu filho, que hoje trabalha na área da saúde, e temos uma vida boa e tranquila. Em primeiro lugar, agradeço a Deus e ao governador Clécio Luís por ter essa paixão de entregar moradias para quem precisa, que o trabalho continue firme”, relatou o aposentado.

Local atende 512 famíliasOutra residente é a Maria Santos, de 62 anos, que vive com o marido e o neto, Luiz Felipe, de 9 anos, que faz questão de acompanhá-la por onde vai. Ao destacar a ansiedade pela chegada da comemoração oficial do Residencial Vila dos Oliveiras, neste sábado, 17, ela aproveitou para externalizar palavras de agradecimento pela moradia.

“Estou muito feliz e agradecida pela atenção que recebemos aqui, das meninas do Plantão Social que nos dão suporte, é um lugar onde nos sentimos acolhidos. Agradeço ao governador Clécio Luís por garantir a tantas famílias uma vida melhor. Em todas as programações que tem aqui, eu participo, e agora esperamos sábado para celebrar a linda festa do Vila dos Oliveiras, e aproveito para agradecer a presença do Governo do Estado”, destacou Maria.

Maria Santos, de 62 anos, e o neto Luiz Felipe, de 9 anosAniversário do Vila dos Oliveiras

Para celebrar esta data especial que marcou a transformação de vidas, o Governo do Amapá preparou uma programação diversa neste sábado, 17, para comemorar o aniversário de um ano do habitacional. Pela manhã, haverá a inauguração da Escola Estadual José Antônio da Silva, que atenderá crianças de 4 a 8 anos. Durante o dia, o evento segue com momentos de lazer com atividades esportivas, shows locais, apresentações de artistas da comunidade e feiras empreendedoras.

Nova Escola Estadual José Antônio da SilvaPolítica habitacional

Em dois anos da atual gestão, cerca de 1,8 mil moradias foram construídas e entregues para a população amapaense. Em dezembro de 2023, mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, foram entregues nas etapas 3 e 4 do Conjunto Miracema, na Zona Norte de Macapá. No ano seguinte, em fevereiro de 2025, mais de 280 lares foram entregues no novo Habitacional Nelson dos Anjos, no bairro Congós, Zona Sul da capital.

Serviços e infraestrutura

O Residencial Vila dos Oliveiras é o segundo residencial entregue pelo Governo do Estado em menos de 1 ano e meio. O espaço conta com uma escola/creche, com capacidade para 60 alunos na modalidade de Ensino Integral e 120 na modalidade de turnos.

Para garantir suporte constante aos moradores, o conjunto habitacional conta com uma equipe multiprofissional permanente do Plantão Social composta por técnicos administrativos, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.

Além disso, foi o primeiro de Macapá a possuir uma quadra poliesportiva coberta e quadra de areia, sendo o segundo o Habitacional Nelson dos Anjos. Ademais, o espaço também possui academia ao ar livre e uma área de espaço de brincadeiras para as crianças.

Ao todo, o local conta com três ruas que levam nomes de árvores plantadas no local: Rua Jaqueira; Rua Castanheira e Rua Bacabeira. Foram colocadas 1.600 mudas para jardinagem, sendo 60 de árvores como: Bacabeiras, Oitizeiros, Sibipiruna, Pau-Ferro e Nim Indiano.

Locais recreativos beneficiam diretamente a populaçãoVila dos Oliveiras

O Residencial atende famílias em situação de vulnerabilidade. Pessoas de demandas dirigidas, definidas em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-AP), e cidadãos em condição de pobreza ou extrema pobreza, inscritos no CadÚnico, e assistidos por programas sociais como Bolsa Família, Renda para Viver Melhor e Aluguel Social do Governo do Amapá.

Os moradores ganharam apartamentos com 42 metros quadrados, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço com fornecimento de água tratada e energia elétrica. Os trabalhos foram executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).