Jorge Oliveira deve ser o novo ministro da Justiça – Correio Amapaense

Jorge Oliveira deve ser o novo ministro da Justiça

 

O ministro Jorge Oliveira, que agora é cotado para o Ministério da JustiçaFoto: Sérgio Lima/PODER 360

Na manhã desta 6ª feira (24.abr.2020) são estes os nomes para a mexida ministerial, após confirmada a saída de Sergio Moro da pasta da Justiça:

Jorge Oliveira – deve ir para a vaga de ministro da Justiça e deixaria assim o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Correm por fora para ficar no lugar de Moro os ministros André Mendonça (Advocacia Geral da União) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União).

Almirante Rocha – o oficial da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha é hoje secretário especial de Assuntos Estratégicos. Desde fevereiro, a SAE deixou de ser uma seção da Secretaria-Geral da Presidência e passou a ser ligada diretamente ao presidente Jair Bolsonaro. O almirante Rocha pode virar ministro da Secretaria Geral, caso Jorge Oliveira vá para a Justiça.

Flavio Augusto RochaTamna Waqued/Fiesp/Divulgação – 2.out.2014

Na Polícia Federal é dado como certo no Palácio do Planalto que o substituto de Maurício Valeixo seja mesmo outro delegado da PF, Alexandre Ramagem (que assumiu a segurança direta de Jair Bolsonaro depois que o presidente sofreu 1 atentado a faca em setembro de 2018).

Jorge Antônio de Oliveira Francisco tem 45 anos. Formou-se em 1992 no Colégio Militar de Brasília. Serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele também é formado em Direito. Em 2013, foi transferido para a reserva onde começou a atuar como advogado.

Atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Jair Bolsonaro. Também foi chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Jorge mantém perfil no Twitter, onde relata suas atividades dentro do governo.

Flávio Augusto Viana Rocha, o almirante Rocha, foi comandante do 1° Distrito Naval, que é sede da Marinha e abrange os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais.

Rocha também foi chefe do Gabinete do Comandante da Marinha e diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.

BASTIDORES

A troca no comando da Polícia Federal era uma possibilidade. Jair Bolsonaro estava ainda trabalhando essa hipótese. Durante 1 almoço nesta semana alguém mostrou no celular ao presidente uma notícia que acabara de sair.

A informação era que Sergio Moro teria dito a algumas pessoas que pediria demissão se Maurício Valeixo fosse apeado do comando da Polícia Federal.

Bolsonaro reagiu de maneira lacônica: “Tudo bem”.

Assim foi. Nesta 6ª feira (24.abr.2020), o Diário Oficial publicou a demissão do diretor-geral da PF.

Os ministros palacianos conversaram intensamente com Sérgio Moro nos últimos 2 dias. “Você não pode se apegar a isso. Sua missão é muito maior do que apenas indicar alguém para a Polícia Federal”, ouviu Moro dos generais do Palácio do Planalto.

Moro estava irredutível.

Bolsonaro há tempos estava incomodado com os movimentos de Moro. O presidente soube que o ex-juiz teve contatos com o senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná. Também chegou ao Planalto a informação de que Moro teria ido a 1 jantar com 1 grupo de senadores de oposição ao Planalto.

Possivelmente vão aparecer relatos agora sobre o descontentamento de militares sobre a saída de Moro. Essa narrativa dá vezo à tese de que há uma espécie de antagonismo forte entre a chamada “ala militar” (sic) e o presidente da República. O Poder360 apurou que a história é mais nuançada.

De fato, os generais próximos a Bolsonaro acham que o presidente às vezes poderia ser mais ponderado e agir com temperança, sem prejuízo para seu discurso para o grupo de eleitores mais à direita que o apoia. Mas essa opinião de alguns ministros palacianos está longe de representar uma fissura na administração federal nem muito menos uma espécie de tutelagem do presidente.

Tudo considerado, os principais ministros militares do governo Bolsonaro entendem que o presidente da República tem competência para nomear e demitir o diretor-geral da Polícia Federal. Hoje pela manhã, quando o Poder360 apurou o que se passava, no Palácio do Planalto era comum ouvir: “Vou te mandar a norma sobre quem tem competência para nomear o diretor da PF”.

De fato, a lei 9.266, de 1996, determina o seguinte:

Art. 2º-A – A Polícia Federal, órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União, para o exercício de suas competências previstas no § 1º do art. 144 da Constituição Federal, fundada na hierarquia e disciplina, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça. (Redação dada pela Lei nº 13.047. de 2014)

Parágrafo único – Os ocupantes do cargo de Delegado de Polícia Federal, autoridades policiais no âmbito da polícia judiciária da União, são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado. (Redação dada pela Lei nº 13.047. de 2014)

Há 1 senso de hierarquia muito grande entre os militares, uma das principais características da corporação. Embora muitos considerem desagradável perder 1 ministro popular como Sergio Moro, todos também entendem que o ex-juiz deveria entender que cabe ao presidente a decisão final de escolher e nomear o chefe da PF.

 

FERNANDO RODRIGUES

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