Jovem preso com pequena quantidade de maconha e crack deve deixar a cadeia, decide o ministro Barroso

0
2
Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra rito do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, durante sessão do STF para julgamento do processo (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Jovem preso com pequena quantidade de maconha e crack deve deixar a cadeia, decide o ministro Barroso

 

Prisão de jovem com pequena quantidade de droga é contraproducente do ponto de vista da política criminal, avalia ministro do Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de um jovem de 18 anos, preso com 1 grama de crack e 36 gramas de maconha. Ele foi preso em flagrante, em Ibiúna (SP), após ser abordado pela polícia. Em seguida, a prisão foi convertida em preventiva pela Justiça.

“A prisão preventiva de jovem com 18 anos de idade, primário, pelo tráfico de pequenas quantidades de entorpecentes é contraproducente do ponto de vista da política criminal. Ademais, o decreto prisional não apontou elementos concretos idôneos que evidenciem a necessidade da custódia processual”, afirmou Barroso em sua decisão.

A defesa do jovem já havia pedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a sua soltura. Mas os recursos foram negados nas duas cortes. A decisão foi reformada pelo ministro do Supremo. “Trata-se de decisão genérica, fundada sobretudo na gravidade abstrata do tráfico de quantidade pouco expressiva de drogas”, entendeu Barroso.

O ministro é defensor da descriminalização das drogas. Para ele, é necessário legalizar esse tipo de comércio, com fiscalização rígida do Estado. Na avaliação de Barroso, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas inocentes, que morrem por causa de bala perdida em favelas e de jovens humildes cooptados pelo tráfico.

“Estamos precisando de alguma ousadia. Minha posição é legalização e regulação rígida do Estado. A droga é ruim, e, portanto, o papel do Estado é desestimular o usuário e combater o traficante”, disse o ministro. “Não sei se vai dar certo, mas quando regula, se diz onde vai vender, tributa e proíbe a venda a menores. Se der certo, estende para a cocaína”, acrescentou em palestra, em março do ano passado, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O tucano também é defensor da descriminalização.

Na avaliação de Barroso, cabe ao Estado mostrar os malefícios das drogas para as pessoas. “Não estamos defendendo as drogas, temos que enfrentar [o problema]. A guerra às drogas fracassou no mundo inteiro, mas o consumo só aumenta.” Ele defendeu que o uso recreativo das drogas, em ambiente privado, não seja proibido. “Cada um faz as suas escolhas de vida, e talvez este [consumo de drogas] não esteja entre os maiores riscos”, afirmou.

Deixar uma resposta

Por favor, inscreva seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui