Juiz Luciano Assis toma posse como membro da Turma Recursal na 755ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP

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Com a presença de juízes, servidores e representantes da Associação dos Magistrados e do Sindicato dos Serventuários da Justiça, o Pleno Administrativo do TJAP se reuniu na 755ª Sessão Ordinária no final da manhã desta quarta-feira (31). Na pauta, o Processo Administrativo nº 80436/2018, que trata do preenchimento da vaga do gabinete 03 da Turma Recursal, vacância aferida após a ascensão do magistrado Rommel Araújo ao desembargo. O corregedor do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, fez um breve relato sobre os trâmites do processo e, logo após, foi aprovado por merecimento o juiz José Luciano de Assis, que tomou posse na mesma sessão.

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“Essa posse junto à Turma Recursal faz parte do meu propósito institucional, que é o de trabalhar em várias frentes e desenvolver diferentes missões no Tribunal de Justiça. Com a chegada a um gabinete permanente da Turma Recursal, fecho um ciclo que começou como juiz substituto, depois juiz de Vara Cível, Vara de Família e Juizado Especial de Infância e Juventude. É a coroação desse propósito. É interessante para o magistrado essa mudança de ares, alternância de matérias, que aprimora a capacidade de julgamento”, disse o juiz Luciano de Assis após sua posse.

Nas comunicações da sessão, o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, informou aos presentes sobre a presença da equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de segunda-feira (05), no Judiciário do Amapá, para realização de verificações de rotina. Informou também que o corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins, e a deselucianoturmarecursal (4).jpgmbargadora federal e conselheira do CNJ, Daldice Maria Santana de Almeida participarão da abertura do Mês Nacional do Júri, às 08 horas, e da abertura da Semana Nacional da Conciliação, às 09 horas no Fórum de Macapá.

De sua parte, a desembargadora Sueli Pini parabenizou todos os servidores e juízes que aderiram à Semana Nacional da Conciliação, para a qual cerca de três mil processos estão agendados. Ela anunciou também uma inovação tecnológica, a instalação de um “pop up” no Portal do TJAP. “Com esse mecanismo, todas as vezes que um cidadão ou advogado acessar o portal para acompanhar o seu processo eletrônico, terá em sua tela um alerta sobre as saídas autocompositivas para o conflito no qual ele está inserido. Ao clicar na janela virtual e preencher os dados, sua solicitação será imediatamente encaminhada para ser agendado no CEJUSC mais próximo”, explicou a desembargadora.

A magistrada informou ainda que, no próximo dia 06 de novembro, uma equipe da TV Brasil chegará a Macapá para documentar o projeto Constelação Familiar no Cárcere, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP).

Com relação ao Mês Nacional do Júri, que terá início nesta segunda-feira (05), o desembargador João Lages, coordenador da ação no Amapá, informou que a pauta desta edição será superior à pauta da última ação realizada em 2017, conforme dados estatísticos do CNJ. Naquela ocasião o Amapá foi o único estado que julgou 100% dos processos pautados (61). O desembargador afirmou que para a edição de 2018 estão pautados 77 processos.

Ele registrou também elogios aos servidores, magistrados, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública que desde agosto trabalham em prol dessa ação. “O Mês do Júri prioriza processlucianoturmarecursal (6).jpgos de réus presos. Mas, na Justiça do Amapá nós não temos processos pendentes nessa situação porque o Tribunal do Júri é dinâmico e eficaz”, informou o desembargador.


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