Juizado Especial da UNIFAP: celeridade e produtividade a serviço do cidadão

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Em funcionamento desde 30 de janeiro de 2013, o Juizado Especial Virtual Cível da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), foi criado para substituir o Posto Avançado do Juizado Especial Sul (Novo Buritizal) que, no final do ano de 2012, chegou a receber 2.859 processos – cerca de 50% da demanda da unidade de origem (Juizado Sul). Com pouco mais cinco anos em funcionamento, a Unidade Judiciária conta com recursos humanos, mobiliário, material de expediente, equipamentos e recursos humanos fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá e espaço físico disponibilizado pela UNIFAP.

Além de desempenhar o atendimento aos jurisdicionados, também se encarrega de selecionar estagiários voluntários e acadêmicos do curso de Direito para atuarem no Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição, por meio de um convênio firmado entre o TJAP e a Universidade, que auxilia no aprendizado prático dos estudantes.

Desde que entrou em atividade, o Juizado Especial Virtual tem como titular o juiz Carlos Alberto Canezin, que reafirma o conteúdo do discurso que proferiu há cinco anos. “Nossa excelência no atendimento e o encaminhamento das demandas processuais devem-se, especialmente, ao sistema virtual de processos que veio com o sistema eletrônico desenvolvido pela Justiça do Amapá, eliminando o papel para dar maior celeridade e eficiência à modalidade de processo virtual. Nossa equipe trabalha com coerência, sabendo que temos metas a cumprir, e procura atender de maneira satisfatória a nossa comunidade dentro da meta estipulada pelo CNJ”, esclareceu.

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Para o servidor Fabrício Souza, chefe de secretaria do Juizado Virtual Unifap, os números continuam favoráveis tanto para a Unidade quanto para a população que busca a prestação jurisdicional. Segundo ele, 1.860 processos foram distribuídos no ano de 2017 e outros 1.792 foram arquivados. “Atualmente contamos com uma média de 1.600 processos considerados ativos, oriundos de outros exercícios, que aguardam para conclusão”, esclareceu Fabrício.

Celeridade no atendimento

Para garantir a mesma qualidade no atendimento aos jurisdicionados que residem nas comunidades adjacentes ao campus da Unifap, o Juizado continua apostando nos métodos consensuais para obter resultados positivos nos conflitos, em sua maioria resolvidos sem muita demora pelas vias da conciliação.

E mesmo com o crescimento populacional, ocasionado pela construção de novos condomínios e novas moradias ao longo da Rodovia JK, o número de atendimentos continua o mesmo, variando entre 20 e 25 audiências por dia. “Nossas demandas também continuam as mesmas: reclamações relacionadas às empresas de telefonia, Instituições financeiras e até execução de notas promissórias”, concluiu Fabrício Souza.

O Juizado Virtual da UNIFAP atende das 7h30 as 14h30 especialmente aos jurisdicionados residentes nos bairros Pedrinhas, Jardim Marco Zero, Zerão, Universidade, Distrito da Fazendinha, Muruci, margem esquerda do Igarapé da Fortaleza, Pólo Hortifrutigranjeiro, povoado Igarapé da Fortaleza, Chefe Clodoaldo e demais localidades e logradouros adjacentes à margem da Rodovia Juscelino Kubistchek.