MP-AP alega tese de homicídio qualificado e Júri condena réu a 17 anos de prisão em Oiapoque

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Durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizado na última quinta-feira (22), no Fórum de Oiapoque, foi acatada a tese de acusação postulada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado no ato pela promotora de Justiça Clarisse Alcântara, que requereu a condenação do réu pelo crime homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima). O júri popular teve início às 8h e encerrou às 17h.

A sessão foi presidida pela juíza Laura Costeira, titular da 1ª Vara Criminal de Oiapoque. No ato, Clarisse Alcântara representou a Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Oiapoque.tribunal do juri 1

Segundo a denúncia do MP-AP, o réu desferiu vários golpes com arma branca no corpo da vítima, Francinilde Monteiro da Silva, que teve a garganta cortada – razão de sua morte, na madrugada do dia 03 de setembro de 2003, em via pública do bairro Oiapoquezinho e com a ajuda de seus dois irmãos.

Os autos foram desmembrados somente para o acusado G. T. de S., que não havia sido então localizado para citação pessoal. Com processo suspenso e prisão decretada, o réu somente foi apreendido em 30 de junho de 2016. Na instrução processual ele foi interrogado e negou a prática do crime, apesar de duas testemunhas de acusação o contradizerem.

O acusado foi sentenciado a 17 anos de detenção, dois deles já cumpridos. A defesa recorrerá da sentença. O advogado de defesa pediu ainda a revogação da prisão do réu, para tribunal do juri 2 editadaque ele respondesse em liberdade, mas o Ministério Público se manifestou contrário, já que o acusado não tem residência no Oiapoque e por este motivo ele cumprirá provisoriamente a pena até o julgamento do recurso.

“Com motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, este crime teve requintes de crueldade. Foram 23 facadas, cortaram a garganta da vítima e atearam fogo no corpo. O acolhimento da tese apresentada pelo MP nos deixa felizes. A sociedade não aceita mais essa violência contra a mulher e o Estado cumpriu seu papel com a condenação do réu”, pontuou a promotora.

Por conta do crime, todos os anos em Oiapoque é realizada a Marcha das Fracinildes, que percorre as ruas da cidade. O ato tem o objetivo de sensibilizar cada vez mais a sociedade amapaense para o combate à violência doméstica.