MP-AP atende apelo social e abre exceção para ALAP renovar Termo de Auxílio com Capuchinhos – Correio Amapaense

MP-AP atende apelo social e abre exceção para ALAP renovar Termo de Auxílio com Capuchinhos

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O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, acompanhou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa, na manhã desta sexta-feira (6), na assinatura do Termo de Auxílio para custeios com a Associação Educadora Capuchinhos, na sede da entidade religiosa. Também presentes o assessor do PGJ, promotor de Justiça Laércio Mendes, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações de Macapá (Prodemap), e o frei Carlos Pestana, diretor do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate.

Em novembro de 2017, por meio da Prodemap, o MP-AP expediu Recomendação para que a Alap, na pessoa do seu presidente, adequasse o orçamento próprio do Poder Legislativo às suas necessidades de órgão legislador e fiscalizador, se abstendo de formalizar qualquer tipo de repasse para fins diversos de suas funções institucionais.

Porém, a Promotoria abriu exceção para convênios de interesse social e que comprovadamente auxiliam entidades carentes e, desta forma, a população. Ao todo, sete ações neste âmbito foram liberadas pelo MP-AP, explicou o promotor de Justiça da Prodemap.

Mediante decisão do órgão ministerial, a Casa de Leis renovou Termo de Auxílio para custeios com a Associação Educadora Capuchinhos, no valor de R$ 180 mil, divididos em 12 parcelas (R$ 15 mil mensal). No mesmo termo, o Poder Legislativo libera o recurso de R$ 180 mil para a aquisição de dois equipamentos para análises clínicas.

O PGJ ressaltou que o Termo promove o bem-estar da população e destacou que o presidente da Alap procurou o MP-AP para orientações sobre como bem proceder.Márcio Alves parabenizou o deputado Kaká Barbosa pelo trabalho filantrópico aos Capuchinhos que atendem, em média, sete mil pessoas por mês.

O presidente agradeceu às palavras do procurador-geral e assegurou que o Legislativo atuará sempre em harmonia e continuará com o compromisso social.

O diretor dos Capuchinhos, Frei Carlos Pestana, lembrou que em 2014 foi inaugurado o Centro de Odontologia. Ele explicou que uma das máquinas de análises clínicas permite a realização de duzentos exames por hora e com a aquisição dos equipamentos, a tendência é aumentar o número de atendimentos.

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