MP-AP, Unifap e órgãos ambientais cobram respostas da UHE Cachoeira Caldeirão sobre impacto ambiental e o sumiço dos tracajás – Correio Amapaense

MP-AP, Unifap e órgãos ambientais cobram respostas da UHE Cachoeira Caldeirão sobre impacto ambiental e o sumiço dos tracajás

 

Reunião Cachoeira Caldeirão

Prosseguindo com os diálogos sobre os impactos ambientais causados pela construção da barragem da Empresa de Energia  Cachoeira Caldeirão (EECC), no rio Araguari, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de justiça de Porto Grande, Wueber Penafort, reuniu nesta segunda-feira, 19, com representantes do Governo do Estado (GEA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Ibama, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB), Associação de Ribeirinhos e empresa. O principal questionamento foi em relação ao sumiço de quelônios da espécie tracajá, que os estudos da Unifap apontam ser efeito da barragem.

 

A Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão iniciou o processo de instalação no rio Araguari, entre os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, e em 2011, e após seis anos, entrou em funcionamento. Desde sua entrada no Amapá, os procedimentos são acompanhados pelo MP-AP, Unifap,  e outras instituições de cunho ambiental. Em 2018, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical da Unifap, Darren Norris e Fernanda Michalski apresentaram estudos que mostram os impactos ambientais que são a possível causa do desaparecimento de quelônios.

 

Os pesquisadores focaram os estudos nos cerca de 150 km dos rios Araguari e Fausino, onde observaram a formação de ninhos e desova de tracajás,  e identificaram que o reservatório da empresa enche 20 km a mais que o previsto nos estudos EIA/RIMA, e que  após a instalação da barragem, 41 praias foram alagadas e 106 sítios de nidificação ficaram submersos com o preenchimento do reservatório. Além, da fauna e flora, os impactos atingiram diretamente a população, que sofre os efeitos das inundações, que destroem casas e plantações.

 

Promotor pede esclarecimentos

 

Reunião Cachoeira Caldeirão3Durante a reunião desta segunda-feira, o promotor Wueber Penafort pediu esclarecimentos por parte da empresa. O executivo da Cachoeira Caldeirão, Eduardo Santarelli, afirmou que os impactos ambientais causados com a barragem são comuns em toda UHE, e que a empresa faz o monitoramento continuamente, e ainda que as ações predatórias são as principais causas do sumiço dos tracajás na região. Ele informou que o monitoramento é feito pelo IMAP e Batalhão Ambiental (BA), que recebem recursos e equipamentos para tal serviço, e que os relatórios são enviados ao Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), o que foi confirmado pelo representante do órgão.

 

Os representantes da Unifap, ICMBio e Ibama falaram da importância da empresa na reparação de áreas danificadas, sugerindo a ação de repovoamento e praias artificiais, o que foi contestado pela empresa, que disse estar disposta a  colaborar com os estudos, mas que as praias artificiais não são recomendadas porque não irão cumprir a finalidade e sim atrair o público. Para Eduardo Santarelli, é mais provável de sucesso a implantação de uma praia piloto, o que será avaliado pela empresa. Ele confirmou para dezembro a apresentação da primeira fase da pesquisa, com os estudos e possíveis soluções.

 

A grande preocupação do MP-AP e órgãos ambientais é com a demora em resolver a questão, o que prolonga o problema e diminui  a possibilidade de preservação dos animais. O assessor técnico do CAOP/AMB, Mainar Vasconcelos, solicitou a presença do BA e Delegacia do Meio Ambiente (DEMA), por se tratar de crime ambiental. A representante do Ibama, Márcia Brandão, também disse existir preocupação por parte do órgão com relação à demora nos estudos da empresa, que devem ser finalizados ainda em 2018. Raimundo Marques, da Associação de Ribeirinhos, falou de outra preocupação, que é a falta de diálogo da empresa com os moradores, que deveriam ser beneficiados com ações de educação ambiental para ajudarem na preservação ambiental.  Reunião Cachoeira Caldeirão2

 

Para o promotor de justiça, os convênios com o BA e IMAP são investidos em outros setores e municípios, e não  na região, o que é um agravante na ação de monitoramento, e que o MP-AP precisa ter conhecimento dos relatórios, assim como o ICMBio. Ele deu o prazo de oito dias úteis para que a empresa apresente proposta em relação aos resultados dos estudos da Universidade, e demandou que na próxima reunião, marcada para 3 de dezembro,  estejam presentes o BA e DEMA, assim como a UHE Ferreira Gomes Energia.

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