MPF se reúne com pescadores e indígenas em Oiapoque (AP)

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Encontros ocorreram no final de fevereiro

Reunião do procurador da República Antonio Diniz (ao centro) na Terra Indígena Uaçá tratou de temas como a realocação das aldeias. (Foto: Hannah Cavalcante )

O Ministério Público Federal esteve, no fim de fevereiro, em Oiapoque/AP, distante 590 km da capital, Macapá, para reuniões com líderes indígenas e representantes de pescadores. Na oportunidade, o procurador da República Antonio Diniz, titular da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, participou da assinatura de um Termo de Compromisso (TC) entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Colônia de Pescadores de Oiapoque. O termo, intermediado pelo MPF, regula a pesca de pequeno porte e de tainha nas águas do Parque Nacional do Cabo Orange.

Com o acordo, espera-se garantir a subsistência digna dos pescadores artesanais do município, compatibilizando a pesca tradicional com a conservação dos recursos naturais protegidos pelo parque. Júlio Garcia, presidente da Colônia de Pescadores de Oiapoque, acredita que a realização de um acordo com o ICMBio, gestor da unidade de conservação, irá trazer benefícios à comunidade. Atualmente, ele relata que, os pescadores não possuem um local para exercer o trabalho, uma vez que estão limitados territorialmente por aldeias indígenas, Guiana Francesa e Parque Nacional do Cabo Orange.

Para o procurador da República Antonio Diniz, a assinatura do TC é o primeiro passo para a consolidação do exercício da profissão pesqueira em Oiapoque. Ele destacou também a importância da atividade no município para o Estado do Amapá e a necessidade de que ela seja feita observando a preservação ambiental da região.

TI Uaçá – A viagem do MPF à Oiapoque também contou com reunião do procurador da República na Terra Indígena (TI) Uaçá para tratar do cumprimento de TC firmado entre os indígenas e a empresa Oi. O documento, assinado em 2015, traz obrigações de compensações aos indígenas por parte da empresa, considerando o uso de área da TI para passagem de fibra ótica para internet banda larga.

O representante da Oi, presente na reunião, esclareceu os pontos já cumpridos pela empresa, como a disponibilização de internet nas aldeias citadas no termo de compromisso e a entrega de rádios transmissores e computadores. Já os indígenas apresentaram reclamações como a entrada, sem autorização, de técnicos da empresa nas aldeias e o fato de apenas 20% dos rádios transmissores entregues estarem funcionando. Para resolver tais demandas, foi proposta a criação de um Comitê Gestor do TC da Oi. Também foi aberto, pelo MPF, procedimento para apurar a entrada de não indígenas, sem autorização, na TI.

Aproveitando a oportunidade, as lideranças indígenas pediram providências sobre outras questões recorrentes na TI Uaçá, como a pavimentação da BR 156, que corta área da TI, e a realocação das aldeias motivada pelas obras na estrada. O procurador da República Antonio Diniz explicou que o MPF ajuizou ação em que busca responsabilizar o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e a Secretaria de Transportes do Estado do Amapá (Setrap) pela não realocação das aldeias.

Além do representante do MPF, participaram da reunião o representante da OI-Telemar, José Zunga Lima, o presidente do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque, Cacique Gilberto Iaparrá, a Cacique Creuza, da Aldeia Ahumã, o coordenador pegional da FUNAI, Paulo Arthur e a secretária extraordinária dos povos indígenas, Eclemilda Silva.