Mutirão no CEJUSC zona norte antecipa 152 audiências de conciliação marcadas para dezembro

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da zona norte está realizando 152 audiências de conciliação e mediação desde o dia 03 de setembro e segue até o final do mês. As ações concentradas fazem parte do mutirão idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) para atualizar a pauta de processos do CEJUSC centro, localizado no Fórum de Macapá.

A força tarefa atende a portaria nº 019 do NUPEMEC para que os processos parados tenham continuidade e o CEJUSC consiga atender a população. Para a zona norte foi demandado um total de 152 processos, sendo eles 95% oriundos das varas de família.

“São realizadas, em média, nove audiências por dia e que elas têm surtido efeitos extremamente positivos para a Justiça e a população amapaense, como em casos relacionados a alimentos. Essas demandas geralmente são resolvidas em apenas uma audiência de conciliação, que além de resolver o conflito, também trata questões emocionais entre as partes” ressaltou Pedro Paulo Conceição, supervisor do CEJUSC zona norte.

“A justiça restaurativa, que tange à resolução de conflitos através da conciliação, é a parte mais humana da Justiça, na qual o jurisdicionado nos procura para que o seu conflito possa ser resolvido de forma mais célere e sem toda a burocracia da judicialização. Nós já tivemos casos onde uma das partes estava em outro estado e veio até o Amapá para uma audiência em um processo de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, e depois a pessoa pôde conhecer a filha que só tinha visto ainda recém-nascida”, completou Pedro Paulo ao explicar os pontos positivos do mutirão de conciliação.

O CEJUSC da zona norte recebeu os processos que tinham audiências marcadas para dezembro e um dos processos é da senhora Edicleuma Barcelar, que procurou a Justiça para requerer pensão alimentícia.

“Eu procurei a Justiça em uma Jornada Itinerante Terrestre no bairro Jardim Felicidade, onde resido. Lá fui atendida e recebi aconselhamento jurídico, mas ter a audiência antecipada para uma data antes da prevista foi uma surpresa”, relatou. “Graças ao mutirão eu vou poder resolver logo essa situação de maneira rápida e acessível. Parabenizo o Judiciário Amapaense pela ação”, declarou Edicleuma.

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As audiências são acompanhadas pela Defensoria Pública, que presta orientação jurídica para as partes que não tem condições financeiras de pagar um advogado. A jovem Ana Carvalho, estagiária da Defensoria Pública do CEJUSC Norte, explica que a presença da Defensoria é uma segurança da garantia dos seus direitos.

“Além do conhecimento acadêmico que eu consigo absorver durante as conciliações, também posso observar que o trabalho do CEJUSC é muito humano, e durante o mutirão a gente observa que a justiça quer resolver o problema do jurisdicionado, porque são muitos processos e nem sempre se consegue resolver tudo. Ver  aqui os conflitos serem resolvidos é gratificante tanto para a Defensoria quanto para as partes e para o poder judiciário”, disse Ana Carvalho.

Pedro Paulo explica que todo mundo que tenha uma demanda pode procurar os CEJUSCs, pois é o meio célere para ter acesso a justiça. “Qualquer demanda que tenha acordo a gente resolve e se não tiver já é uma conversa entre as partes”, finalizou.


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