Nesta terça-feira, habilitação de empresas para exploração florestal no Amapá

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Governo do Estado inicia habilitação de empresas para exploração florestal no Amapá
Abertura dos envelopes de habilitação das empresas concorrentes aconteceu nesta terça-feira, 22, no auditório do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF).

 

 Foto: Irineu Ribeiro / Secom
Nove empresas participaram da licitação para a exploração de áreas dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota)

O governo do Estado inicia a primeira fase da nova concessão de exploração florestal no Amapá. Desta vez, nove empresas participam do certame. A abertura dos envelopes de habilitação das concorrentes aconteceu nesta terça feira, 22, no auditório do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), em Macapá.

O lote a ser licitado corresponde ao Módulo I da Floresta Estadual do Amapá (Flota), que abrange 130,3 mil hectares do município de Serra do Navio, na região centro-oeste do Amapá. Além de permitir a extração sustentável do potencial madeireiro do Estado pela iniciativa privada, as concessões florestais buscam, ainda, evitar o comércio ilegal no setor.

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação, Sebastião Cléssio Alfaia da Trindade, os documentos entregues pelas empresas participantes do certame serão conferidos e rubricados pela comissão e posteriormente disponibilizados para a conferência e análise dos órgãos fiscalizadores.

“Hoje inicia a fase de habilitação das empresas, o prazo parcial da habilitação será no próximo dia 4 de junho, o prazo final ocorrerá após o transcorrido de todos os recursos administrativos à habilitação ou não das concorrentes, para prosseguir às próximas fases, que são a proposta técnica e a proposta de preço”, explicou Alfaia.

Nove empresas do setor madeireiro participam deste certame, a maioria do Estado do Amapá. Vencerá a proposta quem apresentar menos impacto ambiental na floresta, maior agregação ao valor das madeiras e mais benefícios às comunidades. Segundo o diretor-presidente do IEF, Marco Tenório, foram realizados levantamento ocupacional e diagnóstico socioeconômico das comunidades identificadas dentro da área de concessão. O estudo é fundamental para garantir benéficos para a região.

“A ideia é que as empresas locais se habilitem e consigam atender às solicitações dos segmentos florestais do Estado, trazendo o maior número de benefícios para a região no período de 40 anos, que é o prazo legal estipulado pelo edital. A concessão tem a função de assegurar a linha do desenvolvimento econômico de forma sustentável, com facilidade de fiscalizar e controlar processo de ilegalidade, mas, também, garantir apoio aos empreendimentos conforme as normas ambientais”, explicou Tenório.

O edital de concessão florestal foi elaborado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com outros órgãos ambientais e comunidades rurais.