PF investiga fraude de R$ 1 milhão em contratos de combate à Covid-19 em Vitória do Jarí Destaque

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Operação Máscara de Ferro é deflagrada na manhã desta terça-feira (18) nos municípios de Macapá e Vitória do Jarí, no sul do Amapá. Contratos fraudulentos teriam desviado mais de R$ 1 milhão de recursos federais.

A Polícia Federal (PF), no Amapá, cumpre oito mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (18) nos municípios de Macapá e Vitória do Jarí, na região sul do estado, durante a Operação Máscara de Ferro, que investiga fraudes em licitação e desvio de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento específico ao novo coronavírus no município de Vitória do Jarí.

A operação ocorre de forma simultânea em conjunto com a delegacia de Polícia Civil de Vitória do Jarí e Ministério Público Estadual. Além dos mandados de busca e apreensão a justiça determinou ainda o cumprimento de três medidas cautelares de afastamento de função pública exercidas por investigados vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Jari.

Segundo a PF, a investigação teve início a partir de denúncia de irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção individual, medicamentos e insumos para serem utilizados no enfrentamento à Covid-19 no município. As irregularidades aconteceram em dois contratos emergenciais [por dispensa de licitação], sendo um para o fornecimento de máscaras descartáveis de proteção (PFF2 e N95) e insumos, como álcool em gel, e outra para aquisição de medicamentos. As duas contratações investigadas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão.

Foi apurado que houve contratação emergencial para o fornecimento de 77 mil máscaras descartáveis, que têm validade de 3 anos. No entanto, conforme estimativa de uso, a quantidade adquirida atenderia às necessidades dos profissionais de saúde pelos próximos 26 anos.

Também existem indícios de que mesmo após a realização do pagamento as máscaras não foram entregues.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, há fortes suspeitas de superfaturamento na aquisição de álcool em gel e alguns medicamentos, demonstrando variações de valores de 300% de sobrepeso. Por exemplo: o galão de 5 litros de álcool em gel custou R$ 150, mas o valor de mercado é, em média, de R$ 50. Ainda, as investigações apontam para situação ilegal de dispensa de licitação e direcionamento na contratação de empresas.

Em consulta ao portal da transparência do Ministério da Saúde, até junho de 2020 o município de Vitória do Jarí havia recebido mais de R$ 1,2 milhão em recursos federais para o enfrentamento à Covid-19, sendo este valor praticamente todo utilizado nesses dois contratos sob investigação.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, direcionamento de contratação, fraude à licitação e desvio de dinheiro público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 27 anos de reclusão.

Imagens: Divulgação/PF