Pleno do TJAP rejeita pedido de suspensão do processo referente à Operação Eclésia

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 636ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (18), julgou uma questão de ordem no Procedimento Ordinário Criminal referente à Operação Eclésia. Além da questão de ordem, estiveram em pauta 12 processos, sendo oito mandados de segurança, três reclamações cíveis e duas ações de conflitos de competência.

 

Objeto de debate pela Corte, a questão de ordem referente à Ação Penal de número 0000937-35.2012.8.03.0000, impetrada pela defesa do deputado estadual afastado Moisés Reátegui de Souza, pedia a suspensão do processo em decorrência de exceções de suspeição arguidas contra os desembargadores Carlos Tork, Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini.

Na análise do mérito, o relator do processo, desembargador Carmo Antônio de Souza, sustentou em seu voto não haver amparo legal ao pedido de suspensão da Ação Penal, rejeitou a questão de ordem, devendo o processo retomar o curso natural. Tomaram parte no julgamento os demais membros da Corte, que seguiram o voto proferido pelo relator.

Após a Sessão Judicial, o Presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, deu início a 734ª Sessão Ordinária Administrativa que teve em pauta oito ações, sendo composta por seis processos administrativos e dois recursos administrativos.

Participaram da 636° Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno e da 734ª Sessão Administrativa os desembargadores Carlos Tork (presidindo a sessão), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Manoel Brito, César Augusto Pereira, João Guilherme Lages e Rommel Araújo. O Ministério Público estadual foi representado na Sessão Judicial pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino.