Polícia Federal investiga fraude em licitações com recursos do SUS

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Macapá/AP. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Ômega. O objetivo
é apurar possível existência de associação criminosa voltada ao cometimento dos delitos de corrupção
ativa e passiva, dispensa indevida de licitação, advocacia administrativa e associação criminosa. O grupo
teria participação de um político, um servidor da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (SESA), além
de um empresário.
Cerca de 45 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de
Macapá/AP e Santana/AP, em residências e empresa ligadas aos investigados. Os mandados foram
expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1, tendo em vista que dois investigados
possuem prerrogativa de foro e os possíveis crimes foram cometidos durante o exercício do cargo e
relacionados às funções desempenhadas.
A ação de hoje é um desdobramento da operação Terça Parte, deflagrada pela Polícia Federal em maio
de 2021, ocasião em que 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos para investigar possível
cometimento dos crimes de “rachadinha”, na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e compra de votos.
Documentos apreendidos na Operação Terça Parte trouxeram indícios de que um político se valia de sua
influência junto a um servidor da SESA/AP para favorecer determinada empresa de prestação de serviço
hospitalar e garantir contratações junto à Secretaria, a partir de dispensa de licitação, envolvendo
recursos públicos do SUS (incluindo verbas destinadas ao combate da COVID-19). Em troca, eram
oferecidas vantagens indevidas aos agentes públicos na forma de pagamentos e negociação de cargos
públicos.
A investigação apontou indícios que a negociação de cargos públicos em hospitais, com a indicação de
aliados, ignorava critérios técnicos e interferia indevidamente na gestão das repartições hospitalares.
A investigação da PF ainda verificou que as contratações da SESA junto à empresa investigada, entre os
anos de 2019 e 2021, totalizaram mais de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais), sendo
a maioria na modalidade de dispensa de licitação. Destes, cerca de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e
cinquenta mil reais), em dois contratos assinados no ano de 2020, eram de recursos exclusivos destinados
ao combate da COVID-19.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa
e passiva, dispensa indevida de licitação, advocacia administrativa e associação criminosa. Somadas, as
penas podem chegar a 27 anos de reclusão.

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