Por: Adryany Magalhães
Encerra nesta sexta-feira, 24, o período de recadastramento dos servidores que trabalham na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sejusp); no Instituto Penitenciário (Iapen), na Polícia Civil e na Polícia Científica do Amapá (PCA). O grupo-alvo são servidores de cargo efetivo, comissionado, contratados temporários e servidores federais à disposição do Governo do Amapá.
Os funcionários que ainda não fizeram o procedimento, devem acessar o portal do servidor, onde o usuário terá acesso a uma cartilha com o passo a passo para realizar o recadastramento. A meta é recensear 3,2 mil servidores.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) é quem coordenada a ação, mas os Recursos Humanos (RH) das secretarias são responsáveis por homologar os processos de cada servidor.
Para tirar dúvidas sobre o procedimento, bem como datas e o que é necessário para realizar o cadastro, os servidores podem acessar a portaria que regulamenta o processo, clicando aqui.
Acompanhe o cronograma
- Servidores do Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen); Servidores da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil e Científica:
Até sexta-feira, 24 - Servidores da Educação:
De 25/05 a 23/06/2024 - Servidores dos demais órgãos e secretarias de estado:
De 24/06 a 23/07/2024.
O servidor que não validar seu recadastramento ou não sanar as pendências identificadas nos prazos determinados em normativas, terá o pagamento suspenso no mês posterior ao término do período disponibilizado.
O que precisa para fazer o recadastramento?
- Documento de identificação com foto (caso o R.G. tenha sido emitido há mais de dez anos, deverá ser apresentado junto com outro documento oficial, com foto, emitido há menos de dez anos);
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Certidão de casamento ou declaração de união estável;
- Carteira de reservista;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (obrigatório para servidores admitidos até 1992);
- Comprovante com número do PIS/PASEP/NIS;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no caso de ocupantes de cargo em que há obrigatoriedade;
- Declaração de Bens (Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda completa, referente ao exercício anterior);
- Comprovante de residência atualizado no nome do servidor (de, no máximo, 60 dias de sua emissão) ou declaração de próprio punho;
- Certificado de conclusão de curso de ensino fundamental, médio ou superior (frente e verso), conforme exigência do cargo;
- Certificado de conclusão de curso de especialização, mestrado ou doutorado (frente e verso), conforme informado pelo servidor;
- Certificado de conclusão de cursos complementares, conforme informado pelo servidor;
- Decreto de Nomeação/Contrato individual de trabalho;
- Ato de nomeação e termo de posse do servidor (caso presencial, cópia acompanhada de documento original);
- Declaração de lotação atual, devidamente assinada pela chefia imediata.
Documentos de dependentes
- Documento de identificação com foto (se houver);
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento do dependente;
- CPF (obrigatório a partir de 8 anos de idade).
Foto: Arquivo/GEA