Prefeitos e gestores municipais recebem orientações do Ministério da Saúde para capitação de recursos

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Os gestores e prefeitos municipais que estão participando da oficina promovida pela Escola do Legislativo, que tem por finalidade orientar a capitar recursos federais nas áreas da educação, saúde e assistência social, receberão nos dias 14 e 15 deste mês informações sobre prestação de contas, Unidade Básica de Saúde, programas ministeriais e campanhas educativas. A palestra está sendo ministrada pela Dra. Cristiane Leal Sampaio, representante do Ministério da Saúde.

“É importante que os gestores de saúde estejam querendo buscar esse tipo de iniciativa”, comentou a palestrante, agradecendo a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (Avante), por meio da Escola do Legislativo. Para Cristiane, essa é mais uma troca de experiência. “Vendo na ponta a necessidade de cada Município, nos ajuda a criar ferramentas que possam estar trazendo recursos para as prefeituras”, comentou.

08De acordo com a palestrante, a falta de conhecimento tem sido um dos principais obstáculos dos gestores municipais na busca de melhorias para a saúde pública. Além de instruir sobre o sistema de cadastramento que cada Município deve adotar para acessar os recursos, as palestras destacam o planejamento das ações que os gestores devem seguir e esclarecem sobre a prestação de contas de convênio, de forma a não incorrer nas irregularidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A oficina, que encerra nesta sexta-feira (16) e conta com a participação de 14 prefeitos e mais de 60 secretários municipais, está acontecendo no auditório do anexo do Tribunal de Contas do Estado. A diretora da Escola do Legislativo, professora Wilca Costa, destacou a importância da informação para a obtenção de recursos e lembrou dos 15 anos de funcionamento da escola. “São anos prestando serviços a toda a comunidade legislativa. Este evento é muito importante, pois temos hoje aqui técnicos capacitados que trazem informações aos gestores que, muitas vezes, deixam de conseguir recursos por não observarem pequenos detalhes”, acentuou.