Prefeitura de Santana continua prestando apoio aos beneficiados pela Emenda Constitucional 98

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Por orientação do prefeito Ofirney Sadala, o site da PMS (www.santana.ap.gov.br) passou a disponibilizar, ainda na manhã desta quarta-feira, 04, o formulário de opção, que, de preferência, deve ser entregue preenchido nos postos de atendimento.

Outra ação coordenada pelo prefeito foi à palestra sobre o Decreto de Regulamentação, assinado pelo Presidente da República e publicado na segunda-feira, 02, que foi realizada na manhã desta quarta-feira, 04, no prédio onde funciona o Preparatório Municipal Gratuito

Foto: Ronan Coutinho

Apesar de Santana não contar com um posto para atender os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 98, por conta de que somente servidores federais integrantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é que podem ter acesso ao sistema de gestão de pessoal do Governo Federal, a Prefeitura Municipal de Santana vem prestando as informações necessárias sobre o processo e auxiliando aqueles que preenchem os requisitos para ingressarem no quadro da União.

Por orientação do prefeito Ofirney Sadala, o site da PMS (www.santana.ap.gov.br) passou a disponibilizar, ainda na manhã desta quarta-feira, 04, o formulário de opção, que, de preferência, deve ser entregue preenchido nos postos de atendimento, que funcionam no Super Fácil Zona Sul, na Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal; na sede da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (Samp), na rua Odilardo Silva, no Centro; e na sede da Macapaprev, na Rua Rio Juruá, nº 05, no bairro Central, em Macapá, para onde foram disponibilizados servidores ligados à Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (Samp).

Outra ação coordenada pelo prefeito foi à palestra sobre o Decreto de Regulamentação, assinado pelo Presidente da República e publicado na segunda-feira, 02, que foi realizada na manhã desta quarta-feira, 04, no prédio onde funciona o Preparatório Municipal Gratuito, tendo como oradores o próprio Ofirney Sadala, o vereador Dr. Fabiano e o membro da Comissão Estadual de Transposição, Cleobernaldo Leite.

O que ficou claro durante esse evento é que todos que tiveram algum vínculo empregatício, estatutário ou funcional com o Estado, Prefeituras e órgãos dos poderes legislativo estadual e municipal, entre outubro de 1988 e novembro de 1993, devem procurar os postos de atendimentos munidos de toda a documentação que comprove o vínculo, além dos documentos pessoais, para que formulem o processo no sistema do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e acompanhem o trâmite via internet.

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