Na manhã de segunda-feira (10), sob a coordenação do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu a Medalha do Mérito Judiciário. A cerimônia, que condecorou ainda outros 11 agraciados, foi realizada em alusão ao Dia da Justiça, comemorado em 08 de dezembro (último sábado).
O presidente do TJAP recebeu a honraria e registrou a emoção que acompanhou este reconhecimento. “Agradeço a Outorga concedida por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem, ressaltando, em especial, meu agradecimento ao desembargador-presidente do TJPA, Ricardo Ferreira”, registrou o desembargador Carlos Tork.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TJPA, destacou que a instituição da medalha passou a constituir poderoso elo entre o Judiciário e a sociedade, “consagrado na efetivação e perenizado no significado e nas repercussões, dos atos e práticas de pessoas físicas e jurídicas, apologistas do direito e da cidadania, assim contribuindo, direta ou indiretamente, para a melhoria da prestação jurisdicional. Sua outorga que ora se processa, traduz a reverência a instituições e personalidades que a ela se tornaram recomendáveis. Contextualiza exata e justificadamente, os critérios nas concessões que a comenda materializa, integrando os agraciados na história e na trajetória de vida da comunidade a qual nos compete servir”, afirmou.
Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a Ordem do Mérito Judiciário do TJPA homenageia técnicos, magistrados e personalidades por seus inestimáveis serviços prestados ao povo e ao estado do Pará. A escolha dos homenageados leva em conta sua “excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções”.
De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1° de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que, muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.
A outorga da comenda foi publicada por meio da portaria Nº 6101/2018-GP, republicada por retificação na edição nº 6556/2018 do Diário da Justiça Eletrônico de 03 de dezembro de 2018.